Desembargadora aponta risco institucional e fixa prazo de 30 dias para instauração de processo arbitral
Redação Publicado em 24/03/2026, às 15h02
A eleição que definiria o comando da Federação Paulista de Futebol (FPF) para os próximos anos foi suspensa por determinação da Justiça de São Paulo. O pleito estava marcado para esta quarta-feira (25), mas uma decisão liminar da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão barrou a Assembleia Geral Ordinária Eletiva. A medida atende a um pedido da Liga Mauaense de Futebol, que questiona a validade das mudanças feitas no estatuto da federação.
O foco da disputa está em uma reforma estatutária que, segundo a Liga Mauaense, não foi discutida nem deliberada corretamente em assembleia. A acusação é de que as alterações foram registradas em ata sem o devido debate prévio com os clubes e ligas. Além disso, a entidade aponta que o novo texto abre brechas para que o atual presidente, Reinaldo Carneiro Bastos, que está no cargo desde 2015, possa ser reconduzido sucessivamente ao posto, o que feriria princípios de alternância de poder.
Risco de danos e regras de governança
Em seu despacho, a magistrada destacou que realizar a eleição agora, com regras sob suspeita, poderia gerar efeitos de difícil reversão e prejudicar a governança da entidade. A decisão cita inclusive a Lei Geral do Esporte e parâmetros de instituições internacionais como a FIFA e a CONMEBOL para justificar a necessidade de transparência. Com a suspensão, a Justiça determinou que o conflito seja resolvido por meio de arbitragem dentro de um prazo de 30 dias.
A Liga Mauaense também levantou irregularidades formais no processo, como falhas na convocação da assembleia e na publicação de editais, que teriam ocorrido no mesmo dia, dificultando a participação de chapas de oposição. Vale lembrar que a eleição suspensa contava com chapa única, encabeçada justamente pelo atual mandatário da FPF.
O posicionamento da Federação
A Federação Paulista de Futebol não demorou a se manifestar sobre o caso. Em nota enviada à imprensa, a FPF afirmou que já tomou ciência da decisão judicial e que irá recorrer imediatamente. A entidade defende que o processo eleitoral segue a vontade da "totalidade dos clubes e ligas regulares" e que buscará reverter a suspensão para garantir que o direito de voto dos filiados seja respeitado.
O adiamento traz incerteza para o calendário administrativo do futebol paulista, já que a FPF é responsável por organizar as principais divisões do estado. Se a arbitragem não for instaurada no prazo fixado ou se a decisão não for derrubada em instâncias superiores, o comando do futebol em São Paulo pode enfrentar um longo período de disputa jurídica nos bastidores.