A Secretaria da Administração Penitenciária destaca a importância do contato externo controlado para a reintegração social dos apenados
Gabriel Nubile Publicado em 20/06/2025, às 09h19
Com a chegada do feriado de Corpus Christi, a Baixada Santista registrou a liberação de cerca de 1.800 presos do regime semiaberto. Os detentos deixaram o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sandim”, em Mongaguá, nesta terça-feira (17), com autorização judicial para a tradicional "saidinha" de feriado.
Essa saída temporária é um benefício previsto pela Lei de Execução Penal e tem como objetivo principal a ressocialização dos apenados. A medida é aplicada em datas específicas ao longo do ano, especialmente em feriados prolongados, para que os detentos possam ter contato com a família e o mundo exterior, preparando-os para o retorno definitivo à sociedade.
Os aproximadamente 1.800 presos beneficiados devem retornar à unidade prisional em Mongaguá até a próxima segunda-feira (23). Durante a liberação, a Polícia Militar ofereceu apoio aos agentes penitenciários, ajudando na organização do fluxo de veículos e pessoas nas imediações do Centro de Progressão Penitenciária. Essa colaboração é fundamental para garantir a segurança e a ordem no local durante a saída dos detentos.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) reforça que o benefício da saída temporária é uma medida legal, concedida mediante autorização judicial e que faz parte do processo de reintegração dos indivíduos à sociedade. Apesar de ser um tema que gera debate, a lei entende que o contato externo, em condições controladas, é parte importante da progressão de regime.
O Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá é uma das unidades que mais liberam detentos nesse tipo de benefício, dada a sua função específica dentro do sistema prisional para o cumprimento do regime semiaberto. A saidinha de Corpus Christi se soma a outras datas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães, nas quais a medida é aplicada em todo o estado.