Acordo de R$ 2,6 bilhões entre Porto e Estado garante saída do túnel Santos-Guarujá do papel

A tão esperada obra do túnel Santos-Guarujá deu um passo importante nesta terça-feira (14). A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o governo estadual, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, fecharam um acordo para definir como o dinheiro do governo federal será liberado e fiscalizado. O documento foi assinado por Júlio Cézar Alves de Oliveira, presidente em exercício da APS, e pelo secretário estadual Rafael Benini.

A assinatura desse papel resolve uma exigência antiga do Tribunal de Contas da União (TCU). Para liberar os R$ 2,6 bilhões prometidos pela União, que cobrem metade da parte pública da obra, o tribunal exigia regras claras de controle. Com tudo acertado, o dinheiro federal vai ficar guardado em uma conta bancária especial e protegida, chamada de conta de custeio, até que os repasses sejam autorizados.

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O dinheiro não será entregue de uma vez para o Estado de São Paulo. Para que a verba saia dessa conta especial, a APS precisa avaliar o andamento dos serviços e aprovar um relatório técnico detalhado. Esse cuidado serve para garantir que o dinheiro público seja pago de forma proporcional, de acordo com o que realmente já foi construído no canteiro de obras.

Para acompanhar todo esse processo de perto, as duas partes criaram um grupo de trabalho fixo, chamado de Comitê Técnico de Governança. Esse comitê será formado por profissionais da APS, do governo paulista e da Artesp. Além deles, representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq também poderão participar dos encontros.

O principal objetivo desse grupo é facilitar a conversa entre os órgãos, acompanhar de perto o cronograma da construção e controlar qualquer risco ou problema que possa surgir durante as obras do túnel que vai ligar Santos e Guarujá.