ANS nega novo reajuste de até 20% em planos de saúde e reage a especulações

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) negou que esteja prestes a autorizar um novo reajuste extraordinário para os planos de saúde individuais e familiares, após a divulgação de informações sobre estudos internos envolvendo uma possível “revisão técnica” dos contratos.

Segundo nota enviada à CBN Santos, a Agência afirma que “não há autorização nem deliberação da Diretoria Colegiada” que institua um novo mecanismo de aumento das mensalidades.

A manifestação ocorre após repercussão de uma minuta interna que previa a discussão de um instrumento chamado revisão técnica, que poderia ser aplicado em situações específicas de desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

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A ANS destacou que o único reajuste autorizado atualmente para planos individuais e familiares é o índice anual de 5,11%, válido para contratos com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027.

A Agência também rebateu a interpretação de que estudos internos representariam uma decisão já tomada.

Segundo o órgão, a elaboração de minutas, estudos técnicos e análises faz parte da rotina regulatória e não significa aprovação de novas regras.

A nota lembra ainda que a proposta chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em 2025 e que, posteriormente, foi submetida a uma nova Análise de Impacto Regulatório e a uma consulta pública, seguindo os procedimentos previstos na legislação.

Ao responder aos questionamentos da reportagem, a ANS reforçou que qualquer eventual mudança regulatória dependeria de estudos técnicos, participação social e deliberação formal da Diretoria Colegiada.

A Agência também afirmou lamentar a divulgação de “informações ou projeções hipotéticas” que possam provocar insegurança entre consumidores.

Atualmente, segundo a própria ANS, o Brasil possui 52,97 milhões de beneficiários de planos de assistência médica. Desse total, 8,45 milhões possuem planos individuais ou familiares, modalidade em que o reajuste anual é regulado pela Agência.