Aposentados e pessoas com deficiência podem solicitar redução e isenção no IPTU em Praia Grande

Moradores de Praia Grande que se enquadram nos grupos de aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência ou ex-combatentes já podem se programar para pagar menos imposto no futuro. A prefeitura da cidade está com o prazo aberto para quem deseja pedir descontos ou até a isenção total do IPTU para o ano de 2027. Os interessados têm até o dia 30 de junho para organizar a papelada e enviar a solicitação.

Para ter direito ao alívio no bolso, é preciso seguir algumas regras básicas, como morar em Praia Grande há pelo menos dois anos. No caso de quem já é aposentado ou pensionista, o tamanho do desconto depende do quanto a pessoa ganha por mês. Se o rendimento ficar entre 1 e 5 salários mínimos, a redução é de 60%.

Já para quem recebe entre 5 e 10 salários, o abatimento cai para 30%. Vale lembrar que, para pessoas com deficiência e ex-combatentes, a isenção é completa, restando apenas o pagamento das taxas de serviços da cidade.

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Como fazer o pedido e documentos necessários

A boa notícia para quem não quer enfrentar filas é que todo o processo pode ser resolvido pela internet. A prefeitura disponibilizou um "Guichê Virtual" em seu site oficial, onde o morador preenche os dados e anexa os documentos sem sair de casa. Quem não tem muita intimidade com o computador ainda pode agendar um horário para ser atendido pessoalmente no Paço Municipal, mas precisa marcar o dia e a hora antes pelo sistema online.

Para que o pedido não seja negado, é fundamental separar os documentos corretos. Entre os itens obrigatórios estão o RG, CPF, comprovante de residência (luz ou água do último mês) e o comprovante de rendimentos da aposentadoria ou pensão. Também é necessário provar que mora na cidade há dois anos, o que pode ser feito com o Título de Eleitor ou o Cartão da Usafa. Se você mora de aluguel, também pode pedir o benefício, desde que apresente o contrato de locação dos últimos dois anos.

Renovação e canais de ajuda

Se você já recebe o desconto, não precisa se preocupar em pedir todo ano. A renovação em Praia Grande só acontece a cada cinco anos. Por exemplo, quem começou a ter o benefício em 2022 só vai precisar renovar o cadastro no período seguinte. Segundo a Secretaria de Finanças, quase 10 mil pessoas já aproveitam essas reduções hoje em dia, e a ideia é que esse número cresça ainda mais com as novas solicitações deste semestre.

Caso surja qualquer dúvida sobre qual documento levar ou como preencher o formulário online, a prefeitura atende pelo WhatsApp no número (13) 3496-2000. Basta escolher a opção da Secretaria de Finanças e depois o item sobre isenção de IPTU para falar com a equipe responsável. É uma oportunidade importante para quem contribuiu a vida toda com a cidade e agora pode ter um fôlego extra nas contas da casa.