APS estende incentivos financeiros para transição energética no Porto de Santos

O principal complexo portuário da América Latina deu mais um passo importante para se consolidar como referência em sustentabilidade e eficiência logística. A Autoridade Portuária de Santos (APS) confirmou a prorrogação, por mais 120 dias, da política de incentivos fiscais que concede descontos expressivos nas tarifas cobradas de "navios verdes" e de embarcações que utilizam o cais santista com alta frequência. O benefício, que vem sendo aplicado continuamente desde 2023, passará a valer sob o novo prazo a partir da próxima quarta-feira (10).

A estratégia adota critérios rígidos e foca na melhoria da infraestrutura de acesso aquaviário, sendo calculada diretamente sobre a tonelagem de porte bruto de cada embarcação que atraca no estuário.

Critérios de sustentabilidade e frequência geram bônus

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Os incentivos foram divididos em duas frentes de atuação para atrair armadores alinhados com as novas diretrizes do mercado global:

O primeiro grupo engloba os chamados "navios verdes". Para obter o abatimento, que pode chegar a 15%, a embarcação precisa apresentar um cadastro ativo e uma pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios (Environmental Ship Index – ESI), indicador internacional chancelado pela Organização Marítima Mundial (IMO). A medida funciona como uma alavanca da APS para mitigar os riscos climáticos, uma vez que o setor marítimo responde por 80% do comércio do planeta e por 3% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Com a iniciativa, o Porto de Santos busca liderar a transição energética nacional e colaborar com as metas de redução do Acordo de Paris.

A segunda frente beneficia as empresas que mantêm linhas regulares de transporte na Baixada Santista, calculando o desconto com base no histórico de escalas dos 12 meses anteriores ao mês de atracação. O regulamento faz uma diferenciação técnica entre as navegações de longo curso, que podem atingir até 55% de desconto nas taxas, e as operações de cabotagem, cujo abatimento máximo chega a 60%. Em ambos os cenários, o teto do benefício financeiro é liberado para as embarcações que registrarem 48 ou mais escalas no complexo santista dentro do período avaliado.