Aquário de Santos: Acordo garante obras visuais, mas passarelas seguem em nova licitação

O Aquário Municipal de Santos, que está fechado para o público desde junho do ano passado, recebeu uma novidade importante para o seu visual interno. A Prefeitura oficializou, nesta terça-feira (12), um acordo com a Miramar Empreendimentos para que uma dívida urbanística da empresa seja transformada em obras de cenografia dentro do parque.

Em vez de pagar a taxa em dinheiro para a prefeitura (a chamada Outorga Onerosa do Direito de Construir), a construtora executará diretamente as melhorias visuais nos tanques e ambientes do Aquário. Segundo o Município, essa troca é permitida por lei e garante que o recurso seja investido em um serviço de interesse público.

Novela das passarelas continua

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Embora a parte visual tenha ganhado esse reforço, a reforma estrutural do Aquário ainda enfrenta obstáculos. A cenografia financiada pela Miramar é independente da construção das passarelas, que é o ponto mais crítico da obra.

A Prefeitura confirmou que rescindiu o contrato com a antiga construtora, a Cerqueira Torres, que entregou apenas 9% do serviço planejado. A empresa foi multada em mais de R$ 100 mil por atraso. Agora, o caminho para a reabertura segue dois passos:

• Consulta à 2ª colocada: A empresa que ficou em segundo lugar na licitação original será chamada para saber se aceita terminar o serviço pelo mesmo preço.
• O que falta fazer: A reconstrução de duas passarelas (uma inclinada com dois pavimentos e uma reta), essenciais para o fluxo de visitantes entre os tanques.

Entenda a rescisão

A nota oficial da Administração Municipal é enfática ao dizer que a rescisão foi unilateral, baseada na nova Lei de Licitações, já que a construtora anterior mal saiu da fase de demolição e retirada de entulhos. O Aquário, que é um dos pontos turísticos mais queridos da cidade, segue sem uma data oficial de reabertura, dependendo agora da resposta da nova empresa que assumirá o canteiro de obras.