Câmara de Cubatão vota sistema inovador que alerta geolocalizado de pessoas desaparecidas

A Câmara Municipal de Cubatão deu o primeiro passo para implementar uma ferramenta tecnológica avançada no combate ao desaparecimento de pessoas. Em sessão realizada na última quinta-feira (31), os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Alerta Geolocalizado. A proposta, de autoria do vereador Edson Mota (União Brasil), foca na agilidade das buscas durante as primeiras 24 horas após o registro da ocorrência, período considerado crítico pelas autoridades de segurança.

O sistema funcionaria por meio de uma parceria estratégica com operadoras de telefonia. Na prática, assim que um desaparecimento fosse confirmado, mensagens de texto emergenciais seriam disparadas para todos os celulares que estivessem ou tivessem passado pelas proximidades do local do último avistamento. O alerta conteria dados cruciais para a identificação, como características físicas, fotos e vestimentas da criança, adolescente ou adulto procurado, transformando cidadãos comuns em potenciais colaboradores das buscas.

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A justificativa do projeto baseia-se em experiências bem-sucedidas em cidades como Curitiba (PR) e Votorantim (SP). Para o vereador Edson Mota, a medida visa reduzir o sofrimento de famílias que enfrentam o vácuo de informações por anos. "Eu acredito que é algo que vai ajudar bastante na solução desses casos. Do meu ponto de vista, nada é mais degradante para uma família que ter um familiar desaparecido e não saber o que aconteceu com aquela pessoa", defendeu o parlamentar durante a sessão legislativa.

A proposta surge como uma resposta à necessidade de modernização dos protocolos de busca em Cubatão. Ao utilizar a geolocalização, a prefeitura espera aumentar drasticamente as chances de encontrar pessoas ainda nas redondezas de onde sumiram, evitando que casos se tornem investigações de longa duração e sem desfecho. A integração com tecnologias que já fazem parte do cotidiano da população é vista como o caminho mais curto para a eficiência no serviço público de segurança e assistência social.

Próximos passos

Apesar da aprovação inicial, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara Municipal antes de ser encaminhado para sanção ou veto do Poder Executivo. Em nota oficial, a Prefeitura de Cubatão informou que acompanha o trâmite legislativo e que, caso a lei entre em vigor, a gestão da ferramenta ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência, Inovação e Tecnologia.

Para garantir a transparência e evitar o uso indevido da tecnologia, o município prevê a criação de um mecanismo de auditoria rigoroso. O sistema também deverá ser integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD), assegurando que as informações sejam validadas pelas autoridades policiais antes de qualquer disparo de mensagem. Se aprovada em definitivo, Cubatão se tornará uma das pioneiras na Baixada Santista a adotar alertas via celular para emergências humanitárias desta natureza.