Cartórios passam a oferecer reconhecimento de paternidade online em Santos

Os Cartórios de Registro Civil de Santos passaram a disponibilizar o reconhecimento de paternidade por meio digital, permitindo que o procedimento seja iniciado e acompanhado pela internet. A medida busca facilitar o acesso ao serviço e reduzir barreiras para famílias que dependem da regularização do vínculo paterno.

A iniciativa, apoiada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, amplia as possibilidades tanto para o reconhecimento voluntário quanto para a abertura de processos de investigação de paternidade. Agora, além do pai poder formalizar o reconhecimento online, a mãe também pode indicar o suposto pai diretamente pela plataforma, dando início ao procedimento.

Dados do setor indicam que a ausência do nome do pai ainda é uma realidade significativa. Em Santos, mais de mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe desde 2020. A digitalização do serviço surge como uma alternativa para enfrentar esse cenário, tornando o processo mais ágil e acessível.

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O sistema funciona por meio de uma plataforma oficial dos cartórios, onde os interessados devem preencher os dados e anexar a documentação necessária. Após o envio, o pedido é analisado pelo cartório responsável e, quando necessário, encaminhado ao Judiciário para continuidade do processo.

Especialistas destacam que o reconhecimento de paternidade vai além da formalização do registro civil. O ato assegura direitos fundamentais, como acesso à pensão alimentícia, herança, inclusão em políticas públicas e garantia da identidade familiar.

A expectativa é de que a novidade contribua para ampliar o número de registros completos e facilite o acesso da população a um direito essencial, reduzindo a burocracia e a necessidade de deslocamento até unidades físicas.