Cidades da Baixada adotam regras diferentes para pinturas de ruas durante a Copa do Mundo

Moradores da Baixada Santista já se mobilizam para decorar ruas em clima de Copa do Mundo, mas cada município possui regras próprias para a realização das pinturas em vias públicas - Imagem: Prefeitura de Praia Grande

Redação Publicado em 05/06/2026, às 14h34

Com a proximidade da Copa do Mundo, moradores da Baixada Santista estão se mobilizando para pintar ruas em homenagem à Seleção Brasileira, mas devem seguir as regras específicas de cada município para evitar problemas legais.

As prefeituras da região possuem normas variadas, com algumas cidades exigindo autorização prévia e critérios de segurança viária, enquanto Santos proíbe a prática devido a riscos à sinalização e segurança no trânsito.

As administrações locais recomendam que os cidadãos consultem os órgãos competentes antes de iniciar as pinturas, garantindo que as intervenções respeitem as regulamentações e promovam a convivência comunitária de forma segura.

Com a aproximação da Copa do Mundo, moradores da Baixada Santista voltam a organizar uma das tradições mais marcantes do torneio: a pintura de ruas e avenidas com temas relacionados à Seleção Brasileira. No entanto, antes de iniciar qualquer intervenção em espaços públicos, é necessário verificar as regras adotadas por cada município da região.

Levantamento realizado junto às prefeituras mostra que não existe uma norma única para os municípios. As exigências variam de cidade para cidade e envolvem desde pedidos formais de autorização até restrições relacionadas à segurança viária.

Em Praia Grande, Bertioga, Itanhaém, São Vicente e Guarujá, as pinturas são permitidas desde que haja autorização prévia da administração municipal. Para obter a permissão, os moradores precisam informar o local onde a intervenção será realizada, o período previsto para a execução do trabalho e os responsáveis pela ação.

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Além da autorização, as prefeituras estabelecem critérios para preservar a segurança no trânsito. As pinturas não podem cobrir faixas de pedestres, sinalizações horizontais, placas ou qualquer elemento que possa dificultar a orientação de motoristas, ciclistas e pedestres.

Já em Santos, a prática não é autorizada. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), intervenções desse tipo podem comprometer a visibilidade da sinalização e gerar riscos para a segurança viária. A administração municipal informou que, em caso de pintura irregular, os responsáveis poderão ser notificados e obrigados a arcar com os custos da remoção.

Em Peruíbe e Cubatão, não há regulamentação específica voltada às pinturas temáticas da Copa do Mundo. Apesar disso, as administrações municipais orientam que qualquer intervenção preserve integralmente a sinalização existente e não interfira na mobilidade urbana.

Até o encerramento da apuração, a Prefeitura de Mongaguá não havia se manifestado sobre as regras adotadas para este tipo de decoração.

A tradição de ornamentar ruas durante a Copa do Mundo reúne moradores de diferentes bairros e costuma mobilizar voluntários na confecção de desenhos, bandeiras, taças e mensagens de incentivo à Seleção Brasileira. Em diversos locais, a iniciativa também se transforma em um momento de convivência comunitária, envolvendo crianças, jovens e famílias inteiras.

Diante das diferenças nas normas adotadas pelos municípios da região, a recomendação das administrações públicas é que os moradores consultem previamente os órgãos responsáveis antes de iniciar qualquer pintura em vias públicas, evitando autuações e garantindo que a decoração ocorra dentro das regras estabelecidas.