Cidades da Baixada Santista aderem a programa federal para ampliar estrutura das guardas municipais

As cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá formalizaram adesão ao Programa Município Mais Seguro, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de fortalecer a atuação das guardas civis municipais. A oficialização ocorreu durante evento realizado na última sexta-feira (19), em Praia Grande, reunindo autoridades municipais e representantes da área de segurança pública.

Além da capacitação dos agentes, o programa contempla a entrega de equipamentos de menor potencial ofensivo, como armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas como tasers, e espargidores de agente químico, popularmente chamados de spray de pimenta. A proposta é ampliar a capacidade operacional das corporações e incentivar a integração com as polícias Militar e Civil.

Entre os municípios participantes, Santos será o que receberá o maior volume de equipamentos. Segundo a administração municipal, a cidade foi contemplada com uma doação estimada em mais de R$ 1,1 milhão. O lote inclui 254 tasers, 2.540 cartuchos operacionais, baterias, kits de manutenção, coldres, maletas de transporte e 510 espargidores químicos.

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A Prefeitura de Santos informou ainda que os guardas municipais passarão por treinamentos específicos voltados ao uso diferenciado da força, policiamento comunitário e atendimento psicológico aos profissionais da segurança pública. A administração considera que a adesão representa um avanço na qualificação da corporação e no fortalecimento das ações preventivas.

Em São Vicente, a Guarda Civil Municipal receberá 85 armas de incapacitação neuromuscular e 170 espargidores de pimenta. De acordo com a prefeitura, a participação no programa foi possível após o município atender aos critérios estabelecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), incluindo a manutenção de corregedoria, ouvidoria e estrutura administrativa compatível com as exigências federais.

Segundo o secretário de Defesa e Organização Social de São Vicente, Silvio Damaceno, os novos recursos devem contribuir para a modernização das atividades desenvolvidas pela corporação e para o aprimoramento dos serviços prestados à população.

Praia Grande foi contemplada com 165 tasers e 360 espargidores de pimenta, em um investimento estimado em R$ 725,9 mil. Além da entrega dos equipamentos, os agentes municipais participarão de capacitações voltadas à utilização adequada dos dispositivos e aos protocolos de atuação previstos pelo programa.

Durante o evento, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, destacou a importância da integração entre as instituições de segurança pública. Segundo ele, a padronização de procedimentos e o investimento em qualificação profissional podem ampliar a eficiência das ações desenvolvidas pelas corporações municipais.

Já o município de Guarujá confirmou a adesão ao programa, mas informou que ainda aguarda a definição oficial sobre os equipamentos que serão destinados à cidade. A administração municipal ressaltou que não haverá transferência direta de recursos financeiros por meio da iniciativa federal.

O Programa Município Mais Seguro integra uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento das guardas municipais, buscando ampliar a capacidade de resposta das corporações locais, estimular a formação continuada dos agentes e promover maior cooperação entre os diferentes órgãos responsáveis pela segurança pública.