Com risco de temporais e deslizamentos, Ministério Público exige ações de 9 prefeituras da Baixada Santista contra o El Niño

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), ligou o sinal de alerta e cobrou explicações formais de todas as nove prefeituras da Baixada Santista. O órgão quer saber, tintim por tintim, o que as administrações municipais estão fazendo para proteger a região contra os impactos do El Niño. O fenômeno climático, que se caracteriza pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, voltou a se formar oficialmente no início de junho e vem ganhando força de forma assustadoramente rápida.

A cobrança faz parte de um procedimento liderado pela promotora Almachia Acerbi. O principal temor do Ministério Público é baseado nos relatórios da Organização Meteorológica Mundial (OMM), que apontam uma chance enorme de o El Niño virar um evento de intensidade "forte a muito forte" entre os anos de 2026 e 2027. Na nossa região, isso costuma se traduzir em temporais muito acima da média, o que aumenta o risco histórico de enchentes nas partes baixas e de deslizamentos de terra nos morros.

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O Gaema deu um prazo curto para que as cidades respondam ao questionário e comprovem suas estruturas de segurança. A promotora quer ver no papel as seguintes ações das prefeituras:

• Se os municípios realmente têm planos de contingência prontos para saírem do papel;
• Quais são as ações práticas da Defesa Civil no envio de alertas e na realização de simulados com os moradores;
• Se as prefeituras estão fazendo obras de drenagem nos canais e de contenção nas encostas dos morros vulneráveis;
• Se existe uma conversa e articulação direta com o Governo do Estado e a União para ajuda mútua no caso de uma tragédia.

Além disso, o Ministério Público fez recomendações pesadas, exigindo que as prefeituras limpem e reforcem as galerias de água, criem abrigos temporários decentes para tirar famílias das áreas de risco, preparem os hospitais para o aumento de doenças causadas por enchentes e façam campanhas nas escolas e bairros.

Cidades correm para responder prazos da Justiça

As prefeituras do litoral começaram a se movimentar para responder às exigências. Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Peruíbe e São Vicente garantiram que já contam com planos preventivos atualizados e que estão gastando recursos em monitoramento de encostas e obras de escoamento.

O Guarujá informou que já mandou todo o relatório detalhado para o Ministério Público. Já a Prefeitura de Santos avisou que vai utilizar o prazo limite dado pelo Gaema, que vai até o dia 30 de junho, para protocolar suas justificativas. Praia Grande e Itanhaém não se manifestaram até o fechamento oficial do balanço.