Desjudicialização: a nova fronteira da justiça no Brasil

“Desjudicialização”

O neologismo é tão feio quanto a situação dos calhamaços e filas de processos nos fóruns e tribunais do Brasil. Mas é palavra pertinente e entrará nos dicionários. Diante desse cenário, ministros do STF, STJ e TST passaram a integrar de forma direta o debate sobre alternativas para reduzir a litigância no País. Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Flávio Dino, além de togados do STJ, participam da 1ª pós-graduação voltada exclusivamente à “desjudicialização, mediação e atuação extrajudicial”. O movimento ocorre em meio à pressão de 80 milhões de processos em tramitação no Brasil, conforme levantamento para a Coluna, e às discussões sobre filtros processuais e soluções extrajudiciais antes do ajuizamento de ações. Entre os especialistas do cursoonline da UNOESC está o advogado Diego Vasconcelos, ex-presidente da Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da OAB.

Fanfarrão ‘bilionário’?

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O desbocado Pablo Marçal (PRTB), que viralizou nas redes na campanha à prefeitura de São Paulo por “tiradas” contra adversários e uma boa lábia eleitoral, declarou ao TSE que tem R$ 6,79 bilhões – isso mesmo, bilhões – em CDB no Itaú. Não se sabe se erro de digitação em jogada marqueteira, atrás de holofotes ou polêmicas, ou se procede. Marçal é candidato do PRTB ao Planalto. Não encontramos a assessoria para comentar.

Camburão aéreo

O ex-governador do Mato Grosso Mauro Mendes (União), que disputa o Senado, tem viajado num jatinho de empresário amigo. Já foi a casamento em SP, vem a Brasília com freqüência e a outras capitais como se nada tivesse acontecido. Há duas semanas, foi alvo de Operação Heritage da PF por suspeita de embolsar R$ 308 milhões. Foi visto há dias com um assistente no Lago Sul. Tem investigador de olho.

Tesourão

Levantamento sobre a execução orçamentária da ABIN mostra que a verba destinada às atividades finalísticas teve redução nominal de R$ 149 milhões, em 2021, para  R$ 64 milhões, em 2025 – quase 60%. O levantamento da Intelis sustenta que a restrição deixou de ser contingenciamento pontual por modelo permanente de compressão orçamentária, concentrando na inteligência cortes superiores à média do Executivo.

Zzzzzz...

Com um tombo de mais de R$ 1 bilhão em seus investidores clientes, o fundo capixaba Apex é o escândalo da vez. Mas o que causa estranheza é o silêncio do BTG e da mídia que não cita o banco controlador de 15% da empresa. Já publicamos casos como um médico que investiu R$ 2 milhões, e uma poderosa família que pode perder R$ 50 milhões. A pergunta é: Apex e BTG, cadê o dinheiro?

Ponto Final

Nestes tempos em que Neymar Jr. passeia com seu mega iate naquele mar e começa a campanha eleitoral, fica um lembrete de como o Brasil trata os seus: Jazem sob o mar de Angra dos Reis, após 34 anos, os corpos de Ulysses Guimarães, de sua esposa e do piloto do helicóptero. O mundo já tem foguete que volta de ré, a Petrobras tem a melhor tecnologia de sonda marítima, e ninguém se mobiliza para tentar encontrar os corpos. O Brasil não é apenas um País sem memória. Ele a afoga a sua História.  

ESPLANADEIRA

#OAB-PR lança posto de atendimento jurídico gratuito a vulneráveis em Curitiba. #Lupa e FAAP lançam relatório "A IA do Nosso Feed" e "VigIA". #IDIS e GPF promovem no dia 27/8 em SP o 15º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais. #Itaú Social abre inscrições para formação gratuita Escola Anual de Ciências da Aprendizagem. #BureauVeritas lança protocolo inédito de auditoria social na SP Climate Week.