Durante a Operação Verão, ambulantes são proibidos de vender produtos em vidro em Santos

A Prefeitura de Santos, para aumentar a segurança de quem frequenta a praia, decidiu banir a venda e o manuseio de embalagens de vidro por parte do comércio ambulante. A medida, que já está valendo, faz parte da Operação Verão e se estenderá até 20 de fevereiro de 2026. A regra é simples: durante toda a temporada, nada de garrafas ou potes de vidro na orla e nos arredores.

A restrição atinge todos os vendedores de rua que trabalham na faixa de areia, nos calçadões, nos jardins da praia e também em qualquer evento público que aconteça na cidade. O objetivo principal é evitar acidentes e garantir que moradores e turistas possam aproveitar o verão com mais tranquilidade e menos riscos. A nova norma foi divulgada de maneira oficial nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial.

Por que a proibição?

Chuva de granizo na Baixada causa queda de árvores e alagamentos

Rede própria da Hapvida amplia acesso a transplantes de órgãos em São Paulo

A administração municipal explicou que a proibição foi imposta por um motivo muito claro: a segurança. Com a chegada da alta temporada, há um aumento expressivo de pessoas circulando nas praias e áreas turísticas de Santos.

O uso de garrafas e recipientes de vidro traz um risco alto de machucados, principalmente cortes causados por cacos de vidro que podem ficar escondidos na areia. Além disso, em situações de grande aglomeração, objetos de vidro também podem ser usados em atos de violência, o que a prefeitura quer evitar a todo custo.

Portanto, a decisão visa proteger banhistas e quem mais estiver curtindo o verão na região, minimizando as chances de problemas graves e prevenindo tanto acidentes quanto potenciais situações de violência. A segurança reforçada é a palavra-chave que motivou a mudança.

Regras claras para bebidas

A norma estabelecida pela prefeitura vai além da simples proibição de venda. É fundamental que os ambulantes compreendam exatamente o que é permitido e o que é proibido para evitar penalidades. Fica expressamente proibido não só vender bebidas ou comidas em recipientes de vidro, mas também manter estoque de produtos em vidro que esteja visível ou que não esteja dentro de equipamentos refrigerados, como freezers ou geladeiras.

Para bebidas que vêm da fábrica em garrafas de vidro, como vinhos, destilados ou espumantes, a regra é categórica: o líquido deve ser transferido para copos de plástico ou descartáveis no momento em que o consumidor faz a compra. Em nenhuma hipótese a garrafa original de vidro pode ser entregue ao cliente. O foco da prefeitura é que o material de risco não chegue às mãos do público na rua, mantendo o ambiente da orla o mais seguro possível para todos os frequentadores.

O que acontece em caso de descumprimento?

O município reforçou que quem não respeitar a nova regra estará cometendo uma infração grave às normas locais. O desrespeito pode trazer consequências imediatas para o ambulante, como a apreensão da mercadoria: os produtos e recipientes de vidro serão confiscados na hora. Além disso, o vendedor receberá uma multa financeira.

Por fim, em caso de o ambulante ser flagrado cometendo a mesma infração mais de uma vez, ou seja, em situação de reincidência, a permissão para trabalhar pode ser suspensa. A fiscalização será feita pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas), que é ligada à Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), e contará com o suporte da Guarda Civil Municipal (GCM) e, se necessário, da Polícia Militar, para garantir o cumprimento da norma por todos.