Embarcações menos poluentes pagam tarifas menores em Santos por mais 90 dias

Para incentivar a preservação ambiental e atrair embarcações mais modernas, a administração do Porto de Santos já deixou de arrecadar mais de R$ 40,6 milhões em tarifas desde 2023. Desse total, R$ 16,8 milhões referem-se apenas ao ano de 2025. Essa estratégia de abrir mão de parte da receita faz parte de um programa de descontos para os chamados "navios verdes", iniciativa que acaba de ganhar um novo prazo de validade.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) decidiu prorrogar o benefício por mais 90 dias. Com isso, as regras que barateiam os custos para navios que poluem menos continuam valendo até o mês de março. O objetivo é manter o estímulo para que as grandes empresas de transporte marítimo adotem práticas sustentáveis ao atracarem no maior complexo portuário da América do Sul.

Essa ação é uma resposta direta à necessidade de combater as mudanças climáticas. Dados internacionais mostram que o transporte por navios é responsável por carregar 80% de tudo o que é comercializado no mundo, mas também contribui com 3% das emissões globais de gases que aquecem o planeta. Ao oferecer vantagens financeiras, Santos tenta fazer a sua parte para atingir as metas do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global.

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Entenda como funciona a pontuação

Não basta apenas se declarar "verde" para conseguir o abatimento na conta. O sistema funciona com base em um critério técnico rigoroso chamado Índice Ambiental de Navios (ESI, na sigla em inglês). Esse índice avalia as tecnologias usadas na embarcação e o tipo de combustível, dando uma nota de 0 a 100.

O foco é saber se o navio consegue emitir menos fumaça tóxica (como óxidos de nitrogênio e enxofre) do que o limite exigido por lei. Quanto melhor for o desempenho ambiental, maior o desconto na tarifa de uso da infraestrutura do porto.

A tabela funciona assim: navios com nota excelente (entre 71 e 100) ganham 15% de desconto. Aqueles com desempenho bom (entre 51 e 70) recebem 10%. Já os que ficam na média (31 a 50) têm direito a 5%. Quem pontua abaixo de 30 paga o valor cheio, sem nenhum benefício.

Planejamento para o futuro

Além de mexer no bolso das empresas para incentivar a mudança, o Porto de Santos atua em outras frentes para diminuir a poluição. Existe um contrato com uma fundação internacional para criar um "Plano de Descarbonização", que vai definir metas claras para limpar as operações portuárias.

Outra aposta é a eletricidade. Já existe um projeto em andamento para fornecer energia limpa diretamente no cais, usando a força da Usina de Itatinga. Isso permite, por exemplo, que rebocadores sejam abastecidos com energia renovável e estuda-se até a produção de hidrogênio verde no futuro. Tudo isso é monitorado anualmente por um inventário de emissões, garantindo que o porto cresça sem esquecer da responsabilidade com o ar que respiramos.