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Governo adia leilão do Terminal Pesqueiro de Santos para ajustes técnicos na documentação

Suspensão ocorreu para adequações no ativo estratégico do maior porto da América Latina

O leilão do Terminal Pesqueiro Público do Porto de Santos foi adiado para ajustes técnicos, impactando a economia local e a pesca - Foto: Alexander Ferraz/ AT
O leilão do Terminal Pesqueiro Público do Porto de Santos foi adiado para ajustes técnicos, impactando a economia local e a pesca - Foto: Alexander Ferraz/ AT

Redação Publicado em 04/03/2026, às 09h21


O aguardado leilão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Porto de Santos, que deveria ter ocorrido nesta terça-feira (03) na B3, foi oficialmente adiado pelo governo federal. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, a suspensão foi necessária para a realização de ajustes técnicos e documentais no ativo, que é considerado uma peça estratégica para a economia da Baixada Santista. Apesar do recuo em Santos, o certame avançou para outras unidades, resultando na concessão dos terminais de Cananeia (SP) e Aracaju (SE) à iniciativa privada.

A expectativa da pasta é que o terminal santista, juntamente com o de Belém (PA), retorne à pauta de concessões em uma nova rodada prevista para acontecer até julho de 2026. Para o setor, o TPP de Santos é vital devido à sua localização privilegiada no maior complexo portuário da América Latina, oferecendo uma infraestrutura logística que pode potencializar tanto a pesca industrial quanto a artesanal em todo o estado de São Paulo.

Resultados em Cananeia e Aracaju

No litoral sul paulista, o terminal de Cananeia foi arrematado pela empresa K. Coelho L&R, única proponente, que ofereceu uma outorga de R$ 101,11 mil. O ativo é de grande importância regional, com um histórico de descarga de aproximadamente 2.000 toneladas anuais de pescado. A concessão visa modernizar a estrutura para atender melhor os pescadores locais e expandir a capacidade de processamento da região, conhecida por sua rica biodiversidade marinha.

Já o terminal de Aracaju, em Sergipe, foi concedido à BTJ Distribuidora pelo valor simbólico de R$ 990. O espaço conta com uma área de quase 1,4 mil metros quadrados e infraestrutura completa, incluindo fábrica de gelo e cais de 81 metros. O objetivo das concessões, segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), é transferir a operação desses espaços para empresas especializadas, garantindo investimentos que o poder público muitas vezes não consegue aportar de forma célere.

Continuidade no Ministério

A desestatização dos terminais pesqueiros faz parte de uma política de fomento ao setor que busca profissionalizar a cadeia produtiva, reduzir o desperdício de pescado e melhorar a renda dos trabalhadores da pesca. Com o adiamento do lote de Santos, o mercado agora volta os olhos para o segundo semestre, aguardando os novos termos do edital que definirá o futuro da pesca no Porto de Santos.