Guarujá estuda taxa de preservação ambiental para controle de turistas

A Prefeitura de Guarujá, litoral de São Paulo, está analisando a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) como forma de controlar o fluxo de turistas na cidade. A proposta, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), sugere a cobrança diária para veículos de fora da Baixada Santista que permaneçam por mais de 3 horas no município.

O projeto será apresentado à população em uma audiência pública marcada para a próxima sexta-feira (24), às 18h, no auditório do Sindicato dos Funcionários Públicos (Sindserv), em Vicente de Carvalho. Caso a proposta seja aprovada, a expectativa é encaminhá-la à Câmara Municipal ainda neste ano.

Como Funcionará:

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• A TPA será aplicada apenas a visitantes, isentando veículos de moradores da Baixada Santista.
• Visitantes deverão efetuar um cadastro virtual ou em postos físicos definidos pela Prefeitura e realizar o pagamento conforme a previsão de tempo de permanência.
• A fiscalização será realizada por uma empresa terceirizada, responsável pela instalação de câmeras inteligentes em pontos estratégicos de acesso, como entradas de balsas, rodovias e pontes.
• Os valores variam de acordo com o tipo de veículo, sendo R$ 4,26 para motocicletas, R$ 12,78 para veículos de pequeno porte, R$ 17,04 para veículos utilitários, entre outros.

Fiscalização e Destinação dos Recursos:

• Uma empresa terceirizada será contratada para realizar a fiscalização eletrônica.
• A arrecadação será destinada ao custeio de serviços públicos e investimentos em saneamento ambiental.

A proposta visa controlar o impacto ambiental causado pelo grande número de turistas que visitam a cidade, especialmente durante férias e feriados prolongados. A TPA se alinha a outras cidades turísticas brasileiras que adotaram medidas semelhantes para preservar seus ecossistemas.