Itanhaém define ações integradas para combater comércio irregular

A Prefeitura de Itanhaém intensificou o combate ao comércio irregular no município após definir novas ações integradas entre órgãos da administração municipal. As medidas foram alinhadas em reunião realizada no Paço Municipal, com a participação das secretarias de Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, além da Guarda Civil Municipal (GCM).

Entre as estratégias estabelecidas está o fortalecimento da atuação conjunta das equipes de fiscalização do comércio, do departamento de Trânsito e da GCM. As ações já estão sendo executadas nas ruas, com orientações aos comerciantes, aplicação de autuações e apreensão de materiais sempre que forem constatadas irregularidades.

Segundo a administração municipal, o objetivo vai além da organização do espaço urbano. As operações também buscam garantir a proteção da saúde pública e da segurança da população, especialmente em situações que envolvam instalações inadequadas ou atividades que representem riscos aos consumidores e transeuntes.

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A Prefeitura destaca ainda que o combate ao comércio irregular é fundamental para assegurar a concorrência justa e valorizar os comerciantes que atuam de forma legalizada no município, cumprindo as normas sanitárias, fiscais e de segurança.

Como parte do planejamento, haverá reforço na escala das equipes de fiscalização e intensificação da ronda ostensiva da Guarda Civil Municipal. A medida amplia a presença do poder público em áreas com maior incidência de comércio irregular, especialmente em períodos de maior movimento na cidade.