Justiça condena Estado a indenizar jovem preso injustamente por crime em Praia Grande

Uma decisão judicial determinou que o Estado de São Paulo indenize Pablo Santos Silva, de 20 anos, após ele permanecer preso por oito meses por um crime que, posteriormente, a Justiça reconheceu não ter sido cometido por ele. O caso ocorreu em Praia Grande, no litoral paulista, e reacendeu discussões sobre falhas em procedimentos de reconhecimento de suspeitos e os impactos causados por prisões equivocadas.

A sentença fixou o pagamento total de R$ 57.416 ao jovem, valor que inclui indenização por danos morais e compensação referente aos salários que deixou de receber durante o período em que esteve preso. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

O caso teve origem em um assalto registrado em 26 de outubro de 2024, na Avenida Presidente Castelo Branco, em Praia Grande. Na ocasião, três criminosos abordaram duas vítimas e levaram pertences mediante ameaça com arma de fogo.

Antes do Dia dos Namorados, Shawn Mendes chega ao Brasil

Atendente do IML de Santos é preso acusado de transferir dinheiro de celular de morto

Horas depois, Pablo e outro adolescente foram localizados por equipes de segurança pública em outro ponto da cidade. Segundo os autos, a identificação ocorreu a partir de características descritas pelas vítimas e de reconhecimento por fotografias.

A defesa sustentou ao longo do processo que não existiam elementos concretos ligando Pablo ao crime. Conforme os advogados, o jovem não portava objetos roubados, armas ou qualquer outro item que pudesse estabelecer relação direta com a ocorrência investigada.

Durante a tramitação do processo, imagens de câmeras de monitoramento, registros de horários e documentos apresentados pela defesa apontaram inconsistências na acusação. O conjunto probatório analisado posteriormente demonstrou que Pablo não estava no local no momento em que o crime ocorreu.

Mesmo diante dos elementos apresentados, o jovem chegou a ser condenado em primeira instância a sete anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. A absolvição aconteceu apenas após análise do caso em instância superior.

Além do reconhecimento da inocência, a nova decisão judicial considerou os prejuízos provocados pela prisão indevida, incluindo perdas financeiras, interrupção da rotina profissional e impactos pessoais decorrentes do período em que Pablo permaneceu privado de liberdade.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado informou que ainda não havia sido oficialmente intimada sobre a decisão judicial até a última atualização do caso.