Justiça de Cubatão condena clínica após erro em exame de sexo de bebê

Uma situação nada comum pegou uma família de Cubatão de surpresa e acabou indo parar no tribunal. A Justiça decidiu que um médico e uma clínica de imagem devem pagar uma indenização de R$ 16,4 mil para uma mãe que só descobriu o sexo real do seu filho na hora do parto.

De acordo com o que foi decidido pelo juiz Sergio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara de Cubatão, o valor serve para cobrir os prejuízos com as compras feitas e também pelo sofrimento emocional causado pelo erro. Desse total, R$ 6,4 mil são para pagar os gastos materiais e R$ 10 mil são por danos morais, embora ainda seja possível que os condenados entrem com recurso contra a decisão publicada agora em fevereiro.

A confusão começou lá em janeiro de 2024, quando a mulher, que estava no quinto mês de gravidez, foi fazer um ultrassom morfológico na clínica Clinimagem. Como os pais queriam fazer uma surpresa, o médico entregou o resultado do sexo apenas para a madrinha da criança, que organizou um chá revelação com base naquela informação. A festa indicou que viria uma menina e, a partir dali, a família mergulhou nos preparativos, comprando todo o enxoval feminino e escolhendo um nome de menina que foi usado durante o restante da gestação. O choque veio quatro meses depois, quando os médicos anunciaram no nascimento que, na verdade, a criança era um menino.

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O que diz a perícia e a decisão judicial

Durante o processo, uma perícia médica foi feita para analisar se o erro era aceitável ou se houve descuido. A perita judicial foi bem direta e afirmou que, quando a grávida está no segundo trimestre, a chance de acerto do exame é de 99%. Segundo o laudo, o médico não pode simplesmente achar que é uma menina só porque não conseguiu ver o órgão genital masculino na hora. O juiz entendeu que o profissional foi "taxativo" na sua conclusão e não avisou a família que poderia haver uma margem de erro, o que acaba ferindo os direitos do consumidor.

Na sentença, o magistrado destacou que houve provas claras de que os pais gastaram muito dinheiro com roupas e itens tipicamente femininos, além dos custos com a própria festa de revelação. Ele também ressaltou que a família passou por momentos de aflição e humilhação ao perceber que tudo o que planejaram estava errado. A defesa da família pediu inicialmente um valor maior, mas o juiz ajustou as quantias de acordo com o que considerou justo para o caso, levando em conta os comprovantes de compra que foram apresentados durante a ação.

As justificativas da defesa do médico

A defesa do médico envolvido no caso explicou que está estudando a decisão para saber o que fazer juridicamente. Em nota, a advogada informou que o ultrassom morfológico serve principalmente para ver a saúde do bebê e que descobrir o sexo é apenas uma possibilidade que pode ser atrapalhada pela posição do feto ou por outros fatores técnicos. Segundo eles, o médico seguiu todos os protocolos exigidos pelo Conselho Federal de Medicina e que, em nenhum momento, houve a intenção de enganar os pais ou causar qualquer tipo de prejuízo financeiro.

O advogado da família disse que já sabe da sentença e vai analisar se vale a pena recorrer para tentar aumentar os valores. Já a clínica Clinimagem, que também foi condenada, não se manifestou sobre o assunto até o momento. Enquanto os advogados brigam no tribunal, o caso serve de alerta para muitos pais sobre a importância de confirmar o sexo do bebê em mais de um exame antes de investir pesado nos preparativos, já que, embora raro, esse tipo de falha ainda pode acontecer no diagnóstico por imagem.