Justiça suspende ordem de obras emergenciais contra erosão em praias de São Vicente

A Justiça de São Paulo deu um fôlego para as contas da Prefeitura de São Vicente ao suspender uma ordem que obrigava a cidade a fazer obras urgentes nas praias do Gonzaguinha e dos Milionários. O problema nessas praias é a erosão, aquele fenômeno que faz a faixa de areia "encolher" com o tempo. A decisão veio da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça, após a administração municipal recorrer de uma decisão anterior que exigia medidas imediatas.

Essa confusão toda começou quando o Ministério Público de São Paulo resolveu entrar com uma ação civil pública. O MP queria que a prefeitura se mexesse rápido e montasse um plano completo, com rotas de fuga para os moradores, placas de aviso de perigo, regras para interditar as praias em dias de ressaca forte e, claro, a reserva de dinheiro no orçamento para obras de emergência na orla.

O que diz o tribunal

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O relator do caso no tribunal, Marcelo Martins Berthe, analisou o pedido da prefeitura e entendeu que a situação não é tão desesperadora assim. Para ele, não existe um "perigo iminente" ou uma urgência tão grande que obrigue a cidade a gastar dinheiro público com obras correndo, sem um planejamento muito bem feito antes.

Berthe explicou que mexer na costa marítima é algo sério, já que é uma área de proteção ambiental muito importante. Por isso, ele defendeu que, antes de qualquer trator entrar na areia, é preciso criar projetos detalhados e conseguir a aprovação dos órgãos ambientais. Gastar verba pública sem esses estudos, na visão do relator, não seria o caminho mais correto no momento.

Próximos passos da prefeitura

Com essa decisão, a prefeitura ganha mais tempo para organizar os estudos ambientais e financeiros necessários sem a pressão de multas ou prazos apertados de uma liminar. A discussão sobre como salvar as praias do Gonzaguinha e dos Milionários deve continuar na Justiça, mas agora seguindo um ritmo mais lento e focado em projetos de longo prazo, em vez de intervenções improvisadas para conter o avanço do mar.