Mais de 90 feirantes precisam regularizar cadastro em Santos para não perderem o ponto

A situação das feiras livres em Santos passou por uma grande mudança e o número de trabalhadores com tudo em dia caiu bastante de um ano para o outro. No ano passado, a contagem era de 228 feirantes com autorização oficial para montar suas bancas. No entanto, o cenário atual é bem diferente e preocupa as autoridades locais.

Apenas 135 pessoas fizeram o recadastramento obrigatório para continuar trabalhando nas ruas da região. Isso quer dizer que 93 comerciantes ainda estão com a vida enrolada e precisam correr para resolver as pendências o quanto antes. Se não aparecerem para regularizar a situação, o risco de ficarem de fora das atividades permanentemente é muito alto.

Para quem precisa se colocar em dia com a prefeitura, o caminho é ir até a unidade do Poupatempo, que fica na Rua João Pessoa, 246, no Centro. É necessário levar comprovante de endereço atualizado, um requerimento por escrito e indicar exatamente quais são os pontos onde a barraca é montada durante a semana.

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O motivo das punições e a limpeza nas ruas

Toda essa movimentação ganhou força porque muitos pontos de venda estão sendo retirados de quem não segue as normas municipais. Segundo o publicado recentemente no Diário Oficial de Santos, o secretário Rivaldo Santos assinou os documentos que cancelam o direito de uso de vários espaços após processos de investigação.

As principais razões para essas punições são bem claras e foram detalhadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas. Entre os problemas encontrados estão pessoas que pararam de aparecer para trabalhar por muito tempo sem dar nenhuma justificativa e outros que tentaram "sublocar" o seu lugar para terceiros. Essa prática de alugar o ponto para outra pessoa é totalmente proibida por lei.

A administração municipal deixou claro que o foco dessas cassações é apenas o ponto físico na feira. Isso significa que o feirante não perde o seu registro de autônomo na prefeitura, mas fica proibido de montar a barraca naquele local específico onde a irregularidade foi encontrada. É uma tentativa de moralizar o comércio de rua.

Medo e denúncias puxaram a fiscalização

Essa "limpa" nas feiras não começou do nada; ela é fruto de uma operação pesada que aconteceu em maio de 2025. Naquela época, os próprios feirantes que trabalham de acordo com a lei começaram a denunciar colegas que estavam agindo de forma errada ou desleal, prejudicando o bom andamento das vendas e a circulação do público.

Os fiscais foram para as calçadas e conferiram banca por banca, documento por documento. Durante as vistorias, eles descobriram coisas graves, como barracas que ocupavam um espaço muito maior do que o permitido e até gente que usava o ponto de uma feira em bairros totalmente diferentes de onde deveriam estar.

O clima em alguns locais era bem tenso, com relatos de ameaças e intimidação para que novos vendedores não conseguissem se instalar em certas ruas. Para tentar acabar com essa bagunça e garantir que o consumidor tenha mais segurança, a prefeitura agora exige que todos usem crachás de identificação o tempo todo.

A ideia é que tanto o dono da licença quanto o seu ajudante estejam devidamente identificados. Com isso, o governo espera que as feiras de Santos fiquem mais organizadas, seguras e atraentes para as famílias. Por causa do sucesso da operação, a promessa é que os fiscais continuem batendo ponto nos bairros com frequência e sem aviso prévio.