Decreto municipal exige que alunos apresentem documento de vacinação atualizado para todos os níveis de ensino na cidade

Gabriel Nubile Publicado em 13/11/2025, às 10h43
Uma nova regra passa a valer para os pais e responsáveis por alunos da rede pública de ensino em São Vicente, a partir de agora, para garantir a matrícula ou a rematrícula, será obrigatório apresentar um documento oficial comprovando que o estudante tomou todas as vacinas necessárias. A medida foi tomada como uma resposta direta ao aumento da preocupação com a saúde pública na região.
A exigência foi formalizada via decreto publicado na última terça-feira (11) no Boletim Oficial do Município e já tem força de lei. O objetivo principal da administração municipal é fechar o cerco contra doenças que podem ser prevenidas, com um foco especial no combate à meningite do tipo C, que tem registrado um número crescente de casos na Baixada Santista.
Para conseguir o documento exigido, não basta apenas levar a caderneta de vacinação na escola. Os pais precisam ir até uma unidade de saúde da rede pública. Lá, os profissionais vão conferir o histórico de imunização e emitir a declaração, que vai atestar se a situação vacinal está em dia ou se existe alguma dose pendente. Esse documento terá validade de 12 meses a partir da data de emissão.
Alerta ligado na região
A decisão de ampliar essa obrigatoriedade não é por acaso. Antes, a regra de cobrar a vacinação valia apenas para as crianças das creches. Agora, a medida abrange todo o ciclo da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e também o Ensino Médio. A ideia é monitorar e garantir a proteção de todas as faixas etárias escolares.
O cenário na região exige atenção. Em 2025, a Baixada Santista já soma mais de 50 casos confirmados de meningite, com dois óbitos registrados nas cidades vizinhas de Santos e Praia Grande. Em São Vicente, a prefeitura confirmou que já foram registrados 14 casos da doença este ano, o que coloca a cidade, ao lado de Guarujá, entre as que têm maior número de diagnósticos.
Para quem precisa regularizar a situação, a vacina contra a meningite e outras do calendário oficial estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde de São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Para facilitar o acesso, há também um posto de vacinação no shopping Brisamar, que funciona de segunda a sábado, das 10h às 18h.
Apesar do rigor da nova medida e dos números de casos, a prefeitura tranquilizou a comunidade escolar, informando que todas as situações estão sendo monitoradas pelas equipes de vigilância e que, no momento, não há necessidade de suspender as aulas nas escolas da rede municipal.
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