Mongaguá decreta intervenção na saúde após atrasos salariais em OS

A saúde pública de Mongaguá passa por uma mudança drástica na gestão a partir desta semana. A prefeita Cristina Wiazowski (PSD) decretou intervenção no contrato com a Organização Social (OS) Hospital Beneficente São José de Herculândia, que até então administrava o Pronto Socorro Central e a equipe clínica da UPA de Agenor de Campos. A medida, oficializada pelo Decreto nº 8.022 nesta quarta-feira (8), terá duração inicial de 180 dias.

A decisão foi tomada após uma série de alertas da Comissão de Avaliação, que apontou irregularidades graves, como o atraso persistente no pagamento de salários dos profissionais de saúde e de fornecedores. Mesmo com os repasses financeiros em dia por parte da prefeitura, a OS não vinha honrando seus compromissos trabalhistas, o que gerou um risco iminente de paralisação dos serviços e desassistência à população.

Gestão direta para garantir o atendimento

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Com a intervenção, a prefeitura assume o controle total das unidades para assegurar que nenhum serviço seja interrompido. Segundo a chefe do Executivo, a prioridade é normalizar os pagamentos dos funcionários que estão na linha de frente e garantir que o cidadão encontre atendimento médico adequado. "Saúde é fundamental e estamos trabalhando para garantir a assistência, além de olhar pelos profissionais que não recebiam pelo serviço prestado", afirmou a prefeita.

Para operacionalizar a mudança, foi criado um Conselho Interventor liderado por Helder Ribeiro Albuquerque Esteves, diretor técnico da Empresa Municipal de Saúde. Esse grupo terá amplos poderes para gerenciar as unidades, revisar contratos, movimentar contas bancárias e, se necessário, realizar contratações emergenciais para manter o fluxo de atendimento no PS Central e na UPA.

Histórico negativo e próximos passos

Um dos pontos que pesou na decisão da prefeitura foi o histórico recente da organização social em outras cidades do país, onde também foram registrados problemas de gestão. Diante disso, a intervenção em Mongaguá também tem um caráter preventivo para evitar que o colapso administrativo se aprofundasse.

O decreto prevê que, caso as irregularidades sejam confirmadas após as auditorias do conselho, a organização social poderá ser desqualificada permanentemente. Órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo já foram comunicados para acompanhar o processo. Enquanto durar a intervenção, a prefeitura terá liberdade para reorganizar as escalas e pagamentos, focando na eficiência do serviço público de urgência e emergência.