Motorista é condenado a 10 anos e 6 meses por morte de motociclista em Itanhaém

A Justiça condenou a 10 anos e 6 meses de prisão Silvio Luiz Dessordi pela morte do motociclista Pedro Eneas de Almeida Siqueira, de 56 anos, em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O atropelamento ocorreu em 8 de fevereiro de 2023, após uma discussão de trânsito, e a sentença classificou o crime como homicídio doloso. A defesa do réu informou que recorreu da decisão.

De acordo com o processo, Silvio conduzia um veículo utilitário esportivo quando passou a seguir a motocicleta de Pedro pela Rua Maria Benedita Matos Poitena, no bairro Cibratel. Imagens de câmeras de monitoramento registraram a perseguição e a colisão que derrubou o motociclista. Após o impacto, o motorista deixou o local sem prestar socorro. Pedro foi auxiliado por pessoas que estavam nas proximidades, mas recusou atendimento médico e seguiu para casa.

Motociclista morreu após acidente

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Já em casa, Pedro passou a apresentar dores nas costas e tomou um medicamento anti-inflamatório. Segundo o processo, o estado de saúde dele piorou pouco tempo depois. O pai acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a equipe encontrou a vítima já sem vida. O exame necroscópico apontou que Pedro morreu em decorrência de uma hemorragia aguda provocada pelos ferimentos sofridos no acidente.

A decisão da 1ª Vara da Comarca de Itanhaém considerou que a forma como o veículo foi utilizado e os acontecimentos posteriores ao atropelamento eram elementos relevantes para caracterizar a intenção atribuída ao réu. O juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho afirmou, na sentença, que o automóvel, um SUV de grande porte e blindado, foi utilizado como instrumento para atingir a vítima, que estava em uma motocicleta.

Publicação sobre o carro

Outro elemento considerado no processo foi uma publicação feita por Silvio meses depois do atropelamento, quando ele anunciou o veículo envolvido no caso para venda. Na divulgação, o automóvel foi descrito com a expressão: “blindagem nível A3, só acelerar e esmagar o elemento”. Para a Justiça, a publicação foi considerada em conjunto com os demais elementos analisados durante o processo.

Réu apresentou outra versão

Durante a investigação, Silvio afirmou que a situação começou após uma discussão de trânsito. Segundo o relato apresentado por ele, Pedro teria atingido a porta do carro durante uma ultrapassagem e, posteriormente, danificado o retrovisor do veículo.

O motorista também declarou que precisou subir com o carro em um guardrail após ser fechado pelo motociclista. Ele disse que percebeu problemas no câmbio e passou a acompanhar Pedro para cobrar os supostos prejuízos.

Ainda segundo a versão do réu, o motociclista teria feito gestos e proferido ofensas durante o episódio. Silvio afirmou que Pedro fez um movimento semelhante ao de quem buscaria uma arma sob a roupa. Diante disso, alegou ter abaixado a cabeça e acelerado o veículo para se proteger. O réu também declarou que não percebeu a gravidade da colisão e que só tomou conhecimento da morte de Pedro posteriormente, quando foi procurado por um investigador.

O advogado Isael Valdes Moscarde, que representa Silvio, informou que apresentou embargos de declaração e apontou supostas inconsistências na sentença. Segundo a defesa, uma testemunha teve o depoimento indeferido e o julgamento teria desconsiderado elementos apresentados pela defesa. O advogado afirmou que pretende demonstrar novamente a versão de que o cliente teria agido diante de uma suposta ameaça com arma de fogo.

Com a condenação, Silvio deverá cumprir inicialmente a pena em regime fechado. A defesa, no entanto, busca modificar a decisão por meio dos recursos apresentados à Justiça.

Os advogados Diego Renoldi Quaresma e Alexandre Massarelli, que atuaram na acusação em representação do pai de Pedro, avaliaram positivamente o resultado do julgamento. Segundo os representantes da família, a condenação representa uma resposta judicial ao caso e reduz a sensação de impunidade.

A acusação também contestou a versão apresentada pelo réu sobre uma suposta arma. De acordo com os advogados, não houve testemunho ou registro do atropelamento que comprovasse que Pedro estivesse armado ou tivesse reagido contra o motorista.