MP dá 30 dias para concessionária apresentar cronograma de desapropriações do túnel Santos-Guarujá

Moradores do bairro Macuco, em Santos, vivem dias de apreensão e incertezas diante da iminência de perderem suas residências e comércios em virtude das desapropriações necessárias para as obras do túnel imerso Santos-Guarujá. O Ministério Público estabeleceu um prazo de 30 dias para que a TSG Concessionária apresente o cronograma detalhado de intervenções que envolvem a desocupação do perímetro. Apesar da medida, as famílias afetadas relatam a ausência de informações concretas sobre os prazos de saída e os montantes financeiros que receberão a título de indenização.

Estimativas da Associação Comunitária do Macuco apontam que cerca de 65 imóveis serão diretamente atingidos na região, totalizando cerca de 105 CPFs e CNPJs impactados entre moradias e estabelecimentos comerciais. Para além das perdas materiais e financeiras, moradores e lideranças locais destacam o impacto social da medida, que envolve a ruptura de vínculos comunitários consolidados ao longo de décadas e a desativação de negócios familiares. As lideranças do bairro defendem que o avanço do projeto de infraestrutura seja acompanhado pelo pagamento de indenizações justas, pautadas rigorosamente nos valores de mercado.

Escritório de atendimento e cronograma social

Marcha para Jesus entra no calendário oficial de Santos

Coçar os olhos com força aumenta risco de ceratocone e danos graves à visão, alerta especialista

O prazo fixado pelo Ministério Público marca o início formal do planejamento das desapropriações no bairro. A expectativa da associação comunitária é que o escritório de atendimento social da concessionária TSG comece a funcionar na região até o final do mês de agosto, operando em uma sala cedida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) na Rua Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio, esquina com a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves. Uma estrutura similar também está prevista para ser instalada na margem esquerda do porto, no município de Guarujá.

O posto de atendimento funcionará como canal oficial para o cadastramento das famílias, recepção de documentos, orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas sobre prazos e direitos. Em posicionamento oficial, a APS informou que acompanha as tratativas e defende que todos os proprietários e comerciantes sejam ressarcidos de forma justa. Projeto de grande porte para a mobilidade da Baixada Santista, o túnel terá 1,5 quilômetro de extensão — sendo 870 metros sob o canal do porto —, contando com três faixas de rolamento por sentido, ciclovia, passagem de pedestres e previsão de integração com o VLT, com previsão de conclusão e operação para 2031.