Multas de até R$ 7 mil: veja as regras para excursões no litoral nesta temporada

Quem pretende descer a serra em grupos de excursão para aproveitar o sol e o mar precisa redobrar a atenção antes de pegar a estrada. Com a chegada do verão e o aumento do fluxo de visitantes, as prefeituras da Baixada Santista decidiram "apertar o cerco" contra ônibus, micro-ônibus e vans de turismo. O objetivo é evitar o caos no trânsito e garantir que apenas veículos regularizados circulem pela região.

Para não ter a viagem interrompida ou voltar para casa com um prejuízo enorme, é fundamental conhecer as regras de cada município. Em geral, quase todas as cidades exigem autorização prévia e o pagamento de taxas. Quem for pego descumprindo as normas sujeita-se a multas pesadas e até à apreensão do veículo.

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Em Guarujá, a tolerância é zero. A prefeitura colocou nas ruas a "Operação Controle" desde o final de novembro e os resultados mostram que a fiscalização não está para brincadeira: mais de 200 multas já foram aplicadas e 20 veículos acabaram apreendidos. Além das questões de trânsito, a polícia também atua nas abordagens e já realizou prisões durante as blitzes.

Para entrar na cidade sem dor de cabeça, o veículo precisa seguir as normas da Artesp e só pode cruzar a entrada do município a partir das 8h da manhã. É proibido parar na rua para embarque ou desembarque. O motorista deve ir direto para estacionamentos particulares que tenham alvará específico para receber esse tipo de transporte.

Vale lembrar que a taxa de preservação ambiental (TPA) foi criada por lei, mas ainda está em fase de regulamentação e não será cobrada nesta temporada.

Santos exige cadastro antecipado

Já em Santos, o foco é o controle do chamado "turismo de um dia". A lei municipal obriga que vans, ônibus e trailers façam um cadastro no sistema da prefeitura com, no mínimo, 72 horas de antecedência.

Não adianta apenas querer ir; é preciso provar que existe vaga reservada em um estacionamento privado ou hotel. Com tudo certo, a prefeitura emite uma Permissão Especial de Tráfego (PET), que deve ficar colada no vidro da frente do veículo. Quem for pego sem esse documento paga uma multa de R$ 2 mil, valor que dobra se o erro se repetir. A fiscalização costuma ser intensa na orla e perto de pontos turísticos como o Aquário.

Regras em Praia Grande e São Vicente

Em Praia Grande, a regra é parecida: só entra quem tem destino certo. É necessário comprovar estadia em hotéis, campings ou colônias de férias. O pedido de autorização deve ser feito com três dias úteis de antecedência na Secretaria de Trânsito. Quem estacionar em local proibido ou ficar mais tempo do que o permitido pode levar uma multa de até R$ 5 mil e ter o veículo guinchado.

Em São Vicente, o processo é feito por um formulário online. A cidade definiu pontos específicos para o turista descer, como a Ponte Pênsil e a Praça 22 de Janeiro. As taxas variam entre R$ 400 e R$ 750, e a multa para irregulares é salgada: R$ 5 mil.

Atenção em Bertioga e Litoral Sul

As outras cidades da região também possuem sistemas próprios de controle:

• Bertioga: Exige contato por e-mail ou telefone para liberar a entrada. O pagamento é antecipado e a multa para clandestinos passa dos R$ 3,6 mil.
• Mongaguá: Tem uma das punições mais rigorosas. A multa para um ônibus irregular ultrapassa os R$ 7,4 mil. A solicitação deve ser feita 10 dias antes pela internet.
• Itanhaém: O pedido deve ser feito com cinco dias úteis de folga. Veículos sem o certificado são guinchados e a multa é calculada em unidades fiscais.
• Peruíbe: Cobra taxas que variam conforme o tipo de passeio (apenas praia ou roteiro turístico/ambiental), com isenção para eventos religiosos e culturais, desde que comprovados.