Neymar se aproxima de vitória contra multa de R$ 188 milhões

Uma decisão recente da Justiça colocou o atacante Neymar mais perto de se livrar da multa de R$ 188 milhões cobrada pela Receita Federal. O valor está relacionado à transferência do jogador do Santos para o Barcelona, em 2013, e vinha sendo questionado pela defesa desde o início do processo.

O atacante e seu pai eram acusados de fraude e sonegação dolosa por parte da justiça Federal de Santos, por conta da cobrança de impostos nos contratos da transferência do jogador para o Barcelona da Espanha, em 2013, no tocante à acordos de direitos de imagem e pagamentos realizados a empresas ligadas ao atleta. .

Esses valores foram interpretados pela Receita como tentativa de simular operações para reduzir o pagamento de impostos, tese agora enfraquecida pela Justiça.

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O Tribunal Regional Federal reconheceu que houve falhas na base de cálculo utilizada para aplicar a penalidade. Segundo o entendimento dos desembargadores, parte dos valores considerados pela Receita não poderia ser enquadrada como renda tributável do atleta, o que compromete a legalidade da cobrança.

Com a decisão, a multa praticamente perde sustentação jurídica, embora o caso ainda não esteja encerrado. A União pode recorrer, mas especialistas apontam que o julgamento representa um avanço significativo para a defesa do jogador, ao desmontar o principal argumento usado pelo Fisco.

Procurada, a defesa de Neymar avaliou a decisão como uma confirmação de que não houve fraude ou omissão fiscal. A Advocacia-Geral da União ainda não informou se pretende recorrer.

O caso se arrasta há mais de uma década e sempre teve forte repercussão por envolver um dos principais nomes do futebol brasileiro. Com o novo entendimento judicial, a chance de encerramento definitivo da disputa aumenta consideravelmente.