Obra do túnel Santos-Guarujá: MP reúne órgãos públicos e comunidade para definir regras de indenizações

Uma comissão formada por moradores e órgãos públicos acompanhará as desapropriações no bairro do Macuco para a construção do túnel Santos-Guarujá. A medida foi definida em uma reunião promovida pelo Ministério Público (MP) na terça-feira (21), com o objetivo de reduzir as incertezas das famílias e comerciantes diretamente impactados pelas intervenções.

O encontro ocorreu na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), em Santos. Participaram do debate representantes da Associação Comunitária do Macuco (Acom), Artesp, Cetesb, Autoridade Portuária de Santos (APS) e da Prefeitura de Santos. O MP informou que notificará a concessionária TSG, responsável pelas obras, para participar de uma reunião exclusiva em até sete dias, já que a empresa não esteve presente.

Etapas do processo e levantamento de imóveis

Praia Grande revisa plano de contingência e orienta população sobre ventos intensos no fim de semana

Fiscalização no Porto de Santos apreende lote ilegal de peças de armamento de uso restrito

A promotora de Justiça Thaísa Monteiro destacou que a prioridade do MP é garantir transparência e comunicação direta com os moradores. O trabalho começará pelo cadastramento formal das propriedades e das famílias. Em seguida, as metodologias de avaliação e das indenizações serão elaboradas e enviadas para análise da Artesp, processo que deve ser finalizado até o final do ano.

Segundo a Associação Comunitária do Macuco, a área afetada engloba cerca de 65 imóveis, somando 105 registros de CPFs e CNPJs entre residências e pontos comerciais. O representante da entidade, José Santaella, reforçou que as famílias e comerciantes cobram critérios justos de avaliação baseados nos valores reais do mercado imobiliário regional. O orçamento reservado pelo Estado para cobrir as desapropriações está estimado em aproximadamente R$ 561 milhões.

O projeto do túnel imerso Santos-Guarujá conta com investimentos de R$ 6,8 bilhões reunidos entre governos estadual e federal. A estrutura terá 1,5 quilômetro de extensão total e contará com pistas para veículos, travessia para pedestres e ciclistas, além de espaço reservado para a futura expansão do VLT. A previsão oficial é que o túnel esteja totalmente operacional até 2031.