Operação Narco Fluxo: MC Ryan e outros corréus ganham liberdade após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (23), a soltura imediata de Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan. O artista estava detido desde o dia 15 de abril, quando foi preso em Bertioga, no litoral de São Paulo, durante a Operação Narco Fluxo. A decisão, proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, não beneficia apenas o cantor, mas estende os efeitos do habeas corpus a todos os outros corréus do processo.

A medida deve colocar em liberdade nomes conhecidos nacionalmente, como o cantor MC Poze do Rodo, o influenciador Mateus Eduardo Magrini Santana (irmão de Ryan) e Raphael Sousa Oliveira, proprietário da página de entretenimento Choquei. O magistrado considerou que a manutenção das prisões temporárias configurava uma "flagrante ilegalidade".

O erro técnico no prazo da prisão

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O ponto central que levou à soltura dos investigados foi um erro no prazo estipulado para a prisão temporária. Enquanto a Polícia Federal havia solicitado que os suspeitos permanecessem detidos por apenas cinco dias para a colheita de depoimentos e provas, a decisão judicial anterior havia decretado o prazo de 30 dias.

Segundo o ministro Messod Azulay Neto, a medida extrema deve ser restrita ao período requerido pela autoridade policial. Como esse prazo de cinco dias já havia expirado, a continuidade da detenção tornou-se irregular. A defesa de MC Ryan comemorou a decisão, afirmando que a revogação da prisão é a "consequência natural e jurídica" do reconhecimento desse erro técnico cometido pela instância inferior.

Acusações de lavagem de bilionária

Apesar da liberdade concedida, as investigações da Operação Narco Fluxo continuam. O esquema é acusado de movimentar cerca de R$ 1,6 bilhão por meio de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com a Polícia Federal, os recursos ilícitos teriam origem em jogos de azar não regulamentados, rifas digitais clandestinas e até estelionato digital. Há, inclusive, indícios de que o sistema era utilizado para lavar dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas.

O processo, que tramita na 5ª Vara Federal de Santos, aponta MC Ryan como um dos líderes do esquema. A investigação sustenta que ele utilizava suas empresas de produção musical para misturar receitas legítimas com valores oriundos de apostas ilegais. A polícia afirma que o grupo reinvestia o dinheiro em ativos de alto luxo, como imóveis, veículos e joias, utilizando uma rede de "laranjas" para blindar o patrimônio. Com a decisão do STJ, os investigados devem responder ao inquérito em liberdade, mas seguem com bens bloqueados pela Justiça.