A notícia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (28)
Manoela Cardozo Publicado em 01/04/2024, às 14h12
Os preços dos medicamentos em todo o país serão reajustados em até 4,5% a partir do último domingo (31), conforme determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (28).
Segundo indformações do G1, esse percentual, estabelecido como um teto máximo, representa o menor reajuste desde 2020, de acordo com o Ministério da Saúde.
É importante ressaltar que esse valor não implica em um aumento automático nos preços, mas sim define o limite permitido para o reajuste. As farmácias têm a opção de aplicar o reajuste de 4,5% de uma vez ou distribuí-lo ao longo do ano.
No entanto, até março do próximo ano, não poderão realizar aumentos acima desse percentual, conforme determinação da CMED.
Segundo a resolução da CMED, as empresas fabricantes devem dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, que não podem ultrapassar os valores estabelecidos pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.
Para calcular o índice de reajuste, a CMED considera diversos fatores, incluindo a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos não contemplados pela inflação (como câmbio e tarifas de energia elétrica) e a concorrência de mercado. Esse método de cálculo está em vigor desde 2005.
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