Prefeitura de Peruíbe oficializa reposição de aulas após enchentes afetarem rede municipal

A prefeitura de Peruíbe oficializou, nesta semana, uma medida estratégica e urgente para garantir que os estudantes da rede municipal não sofram prejuízos pedagógicos irreparáveis devido aos recentes desastres naturais. A decisão surge como uma resposta necessária a um primeiro trimestre extremamente crítico: somente nestes primeiros meses de 2026, as chuvas de verão e as enchentes sucessivas desabrigaram mais de 700 pessoas na cidade, forçando a suspensão imediata das atividades em diversas unidades de ensino que serviram, inclusive, como pontos de apoio e abrigo.

A determinação, devidamente publicada no Diário Oficial, reconhece a gravidade do cenário climático e estabelece diretrizes claras para que o calendário letivo seja cumprido com rigor, sem comprometer a qualidade do aprendizado. Para isso, a sanção autoriza a reposição de dias e horas letivas em caráter excepcional, oferecendo flexibilidade às escolas que foram mais atingidas pelas inundações.

Estratégias de reposição

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Para garantir que o cronograma escolar seja respeitado, a prefeitura definiu dois formatos principais de trabalho. O primeiro envolve a realização de aulas presenciais em dias que anteriormente não estavam previstos no calendário original, como sábados ou feriados. O segundo formato, de natureza híbrida, permite o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais.

No entanto, para o uso das tarefas remotas, o decreto estabelece exigências específicas para assegurar a efetividade do ensino. As atividades à distância devem estar estritamente alinhadas ao currículo e ao planejamento de cada unidade; precisam possuir registro formal e acompanhamento constante pelos professores responsáveis; e devem prever estratégias claras de orientação e devolutiva. Somente com esses requisitos cumpridos é que as horas serão contabilizadas para a carga horária obrigatória.

Planejamento e fiscalização

As escolas não terão autonomia isolada para decidir sobre as reposições. Cada unidade de ensino afetada deverá elaborar um Plano de Reposição de Dias e Horas Letivas detalhado. Este documento será submetido à Secretaria Municipal de Educação, que ficará responsável pela análise técnica, pelo acompanhamento e pela validação das metas propostas.

Caberá à Secretaria expedir orientações complementares para garantir que a execução do decreto ocorra de forma organizada e eficiente em todo o município. A medida é vista como um passo essencial para trazer estabilidade às famílias de Peruíbe, garantindo que, mesmo diante das adversidades climáticas, o direito constitucional à educação de crianças e adolescentes seja preservado com segurança e qualidade.