Gestão Pública

Prefeitura de Santos rescinde contrato e multa empresa por atraso em obra esportiva

Complexo Rebouças teve menos da metade da obra executada após um ano; município prepara nova contratação para concluir projeto.

Imagem: Prefeitura de Santos
Imagem: Prefeitura de Santos

Ana Beatriz Publicado em 10/01/2026, às 10h42


A Prefeitura de Santos decidiu romper unilateralmente o contrato com a construtora responsável pela construção de quadras esportivas no Complexo Esportivo Rebouças, após atraso de quase um ano na entrega da obra. A decisão foi tomada em dezembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nesta semana.

O contrato, firmado em abril de 2024 com a Construtora e Incorporadora 3Z Ltda., previa a construção de quadras de beach tennis, futevôlei e vôlei de praia, com investimento total de R$ 686 mil e prazo de execução de oito meses. No entanto, segundo a Secretaria Municipal de Esportes (Semes), apenas 41,93% dos serviços foram concluídos até a rescisão.

Diante da inexecução parcial da obra, a administração municipal aplicou uma multa de R$ 68,6 mil à empresa. Até o momento do rompimento, a construtora havia recebido R$ 287.668 pelos serviços realizados.

Nova empresa deve assumir os trabalhos
De acordo com a prefeitura, a conclusão do complexo esportivo será realizada por uma das empresas participantes da licitação original, obedecendo a ordem de classificação. Caso a próxima colocada aceite assumir o contrato, ficará responsável por executar os 58,07% restantes da obra, com pagamento estimado em R$ 398,3 mil.

O novo prazo para entrega ainda será definido após a formalização do acordo com a empresa que assumirá os serviços.

Estrutura prevista no projeto
O projeto prevê a implantação de quadras com piso de areia tratada, muretas, alambrados, gradis, postes com refletores e iluminação adequada. As estruturas também contarão com postes conjugados para a prática de beach tennis e futevôlei, além de redes, fitas demarcatórias e acessórios esportivos.

O complexo ainda inclui vestiários com chuveiros acessíveis, ampliando a oferta de infraestrutura esportiva e de lazer para a população da região.