Prefeitura de Santos rompe contrato após construtora executar só 9% da reforma do Aquário

A Prefeitura de Santos decidiu romper o contrato com a construtora responsável pela reforma do Aquário Municipal após a empresa executar apenas 9% da obra, mesmo com prazo de conclusão previsto para dezembro de 2025. A medida foi tomada pelo município diante do descumprimento contratual. O equipamento está fechado desde junho de 2025, quando a intervenção teve início. A rescisão permitirá que a administração convoque a segunda colocada na licitação para dar continuidade ao projeto.

O contrato, no valor de R$ 1,078 milhão, havia sido firmado com a empresa Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda para a realização de melhorias estruturais no espaço turístico. De acordo com a prefeitura, a construtora realizou somente a demolição de duas passarelas e a retirada dos entulhos.

Na última terça-feira (24), o município aplicou multa de R$ 107,8 mil à empresa, valor correspondente a 10% do total da obra. Em nota, a administração informou que está em andamento a rescisão unilateral do contrato, procedimento que abre caminho para a convocação da segunda colocada no processo licitatório.

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Até o momento, não há um novo cronograma definido para a retomada e conclusão dos serviços. A reportagem procurou a construtora, mas não obteve retorno.

Como seria a reforma

O projeto previa a demolição e reconstrução de duas passarelas internas, uma inclinada e outra reta. A passarela inclinada teria dois pavimentos, com aproximadamente 14 metros de extensão e 2,40 metros de largura em cada nível.

O pavimento inferior daria acesso ao maior tanque do aquário, com capacidade para 355 mil litros de água salgada e visão subaquática, onde ficam grandes tartarugas. O andar superior seria destinado à área técnica, utilizada para tratamento e alimentação dos animais.

Já a passarela reta, também de serviço, teria cerca de 12 metros de extensão e 2,40 metros de largura, conectando os ambientes administrativos. O projeto incluía ainda melhorias na instalação elétrica, substituição de luminárias e eletrodutos, além da troca dos brises da fachada lateral.