Prefeitura realiza 13 forças-tarefa e aperta o cerco contra comércios irregulares em Santos

As forças-tarefa organizadas pela Prefeitura de Santos para fiscalizar o comércio local tiveram um início de ano bastante movimentado. Entre os meses de janeiro e março, o Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp) realizou 13 grandes operações que resultaram em 15 punições severas, incluindo multas, embargos e até o emparedamento de um estabelecimento que insistia em funcionar de forma irregular.

Essas ações não foram feitas de forma isolada. A Secretaria de Finanças e Gestão trabalhou em parceria com outras pastas municipais e contou com o apoio fundamental da Polícia Militar. O foco principal foi bater o pé na regularização dos comércios e garantir que todos os empresários estivessem seguindo as leis da cidade à risca.

Bares e adegas na mira da fiscalização

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O balanço divulgado mostra que os bares e as adegas foram os recordistas de problemas. Mais de 70% das intimações feitas pelas equipes foram para esses locais, sendo que um deles precisou ser interditado na hora. Quando olhamos para os motivos das punições nesses comércios, os números revelam os principais "pecados" dos proprietários:

• Falta de documento: 53% das irregularidades tinham relação com o alvará de funcionamento (ou ele não existia, ou estava com dados errados);
• Som alto: 13% das multas foram aplicadas porque os locais tocavam música sem ter a autorização necessária;
• Calçadas obstruídas: 7% dos casos envolviam o uso irregular de mesas e cadeiras que atrapalhavam a passagem dos pedestres.

Além do setor de lazer, as equipes também visitaram oficinas mecânicas e ferros-velhos. Em um desses ferros-velhos, a situação estava tão crítica que a prefeitura determinou o embargo imediato. Como o proprietário não resolveu a situação, o local acabou sendo emparedado para impedir qualquer tipo de atividade ilegal.

Organização e concorrência justa

Mabel Cardama, diretora do Defemp, explicou que essas operações servem para organizar a economia de Santos. Segundo ela, quando um comerciante é orientado e segue as normas, ele garante a segurança do consumidor e não prejudica quem trabalha de forma correta, promovendo uma concorrência justa entre todos os bairros.

Quem notar algo errado perto de casa também pode ajudar. A prefeitura mantém canais abertos para denúncias através da Ouvidoria Municipal pelo telefone 162, que atende de segunda a sexta, das 7h às 18h30. Também dá para registrar a queixa pelo site da Ouvidoria ou indo pessoalmente ao Paço Municipal durante o horário comercial. O anonimato é garantido para quem deseja colaborar com a ordem na cidade.