Pressionado por bloqueio no Brasil, Discord envia plano de proteção de menores à AGU

Após apelos públicos e cobranças de órgãos governamentais pelo bloqueio da plataforma no Brasil, a empresa de tecnologia Discord enviou uma proposta à Advocacia-Geral da União (AGU) detalhando medidas para reforçar a segurança e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa atende a um compromisso firmado na última semana durante reunião com representantes do Governo Federal, que agora passarão a analisar formalmente as diretrizes técnicas e operacionais apresentadas pela empresa.

Em nota oficial divulgada à imprensa, a AGU ressaltou que o recebimento do plano de trabalho não impede a União de adotar futuras medidas administrativas ou ações judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento integral da legislação brasileira.

Paralelamente, vence nesta semana o prazo estipulado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que a empresa forneça esclarecimentos detalhados sobre os mecanismos atuais e futuros de verificação de idade, voltados à prevenção de violações de direitos de menores de idade no ambiente digital.

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Contexto das cobranças e funcionamento da plataforma

A mobilização das autoridades brasileiras ganhou forte repercussão pública após o registro de uma tragédia envolvendo uma adolescente de 13 anos em uma transmissão ao vivo na plataforma. As investigações policiais apontam que a vítima sofreu graves coações, ameaças e induções por parte de integrantes de um grupo online mantido no aplicativo. O caso gerou manifestações públicas imediatas de diversas autoridades, incluindo a primeira-dama Janja da Silva, que defendeu abertamente o bloqueio dos serviços da empresa no país durante uma agenda oficial no Palácio do Planalto.

Lançado em 2015 e popularizado inicialmente entre os praticantes de jogos eletrônicos, o Discord opera como uma plataforma de comunicação em tempo real que permite a criação de servidores comunitários com salas de bate-papo por texto, chamadas de voz, transmissões de vídeo e compartilhamento de telas.

A descentralização dos canais privados e a facilidade de criação de grupos fechados têm colocado a ferramenta no centro dos debates jurídicos e regulatórios sobre moderação de conteúdo, segurança digital e responsabilidade das Big Techs na proteção de vulneráveis na internet.