Proposta de destombamento dos canais de Santos entra em votação nesta terça (24) na Câmara

Um dos maiores símbolos da paisagem urbana de Santos pode passar por uma mudança drástica em seu status jurídico. O vereador Alisson Sales (PL) apresentou uma proposta na Câmara Municipal que sugere o destombamento dos canais da cidade. O objetivo principal, segundo o parlamentar, é permitir a modernização das estruturas para enfrentar problemas crônicos que afetam a população, como as constantes inundações e o acúmulo excessivo de areia na faixa de areia.

A proposta está prevista para ser votada nesta terça-feira (24). Sales argumenta que, enquanto os canais forem considerados patrimônio histórico intocável, a prefeitura fica de mãos atadas para realizar intervenções necessárias, como o aumento das muretas de proteção. Para o vereador, a configuração atual das estruturas não condiz mais com a realidade do nível do mar e do aprofundamento do Canal do Porto, realizado ao longo das últimas décadas.

O custo do assoreamento e as enchentes

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De acordo com a justificativa do projeto, os canais enfrentam um processo de assoreamento constante que demanda gastos vultosos e frequentes dos cofres públicos para a retirada de areia. Alisson Sales acredita que o destombamento abriria caminho para estudos de engenharia que adaptassem as saídas dos canais às novas condições geográficas da orla, reduzindo a entrada de sedimentos e facilitando o escoamento das águas pluviais durante as tempestades.

O parlamentar também sugere que a medida não precisa ser definitiva. No requerimento, ele menciona a possibilidade de um "destombamento temporário", por um período pré-determinado, apenas para que as obras de infraestrutura sejam executadas e as muretas adequadas. A intenção é ouvir o prefeito Rogério Santos (Republicanos) e as secretarias técnicas para saber se já existem planos ou estudos voltados para essa flexibilização.

Patrimônio histórico 

A discussão promete ser acalorada, já que os canais de Santos possuem uma proteção rigorosa. Eles foram tombados pelo Condephaat (órgão estadual) em 2006 e pelo Condepasa (órgão municipal) em 2007. Esse reconhecimento histórico protege não apenas a funcionalidade do sistema de drenagem idealizado por Saturnino de Brito, mas também a estética e a importância cultural que os canais têm para a identidade santista.

Qualquer alteração nas estruturas hoje exige aprovações complexas de conselhos de patrimônio, o que, na visão do autor da proposta, torna as soluções para as enchentes lentas e burocráticas. Se aprovado o requerimento, a prefeitura terá um prazo para responder sobre a viabilidade técnica e o interesse da administração em seguir com a ideia de modernizar os canais através da revisão do seu tombamento.