Santos amplia fiscalização no comércio e registra mais de 19 mil vistorias no primeiro semestre

A Prefeitura de Santos ampliou significativamente a fiscalização sobre estabelecimentos comerciais durante o primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, foram realizadas 19.191 vistorias, volume 43% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, reforçando a estratégia do município de promover a regularização das atividades econômicas e garantir maior segurança para consumidores, trabalhadores e empresários.

As ações são coordenadas pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp), vinculado à Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), e incluem a verificação de documentos obrigatórios, como alvarás de localização e funcionamento, além da fiscalização das condições em que as atividades comerciais são exercidas.

Durante os seis primeiros meses do ano, também foram promovidas 43 operações integradas com outras secretarias e órgãos municipais, média superior a uma força-tarefa por semana. A atuação conjunta busca ampliar a eficiência das fiscalizações e combater irregularidades de forma mais abrangente.

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Como resultado das inspeções, foram emitidas 1.782 intimações para adequação de pendências, aplicadas 75 multas administrativas e executados cinco embargos de atividades consideradas irregulares.

Os indicadores mostram avanço em praticamente todos os quesitos em comparação com o primeiro semestre de 2025. Além do crescimento de 43% nas fiscalizações, o número de intimações aumentou 24%, as operações integradas cresceram 20% e as multas tiveram alta de 5%. O maior salto ocorreu nos embargos, que registraram aumento superior a 60%.

Segundo a diretora do Defemp, Mabel Cardama, o foco principal das ações é orientar os empreendedores para que regularizem suas atividades antes da aplicação de medidas mais severas.

De acordo com a administração municipal, a intensificação das fiscalizações também contribui para fortalecer um ambiente econômico mais organizado, competitivo e seguro, beneficiando tanto os empresários que atuam dentro da legalidade quanto a população.

A Prefeitura reforça que denúncias sobre estabelecimentos irregulares podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, ou pelo portal oficial do município. O atendimento presencial também está disponível no Paço Municipal, na Praça Mauá, em horário comercial.