Santos reconhece pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial

A pesca artesanal passou a integrar oficialmente o patrimônio cultural imaterial de Santos. A medida foi estabelecida pela Lei nº 4.786, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (10), com o objetivo de preservar tradições, conhecimentos e modos de vida associados às comunidades caiçaras que mantêm a atividade no município.

A legislação contempla práticas de pesca desenvolvidas no território santista e prevê o reconhecimento da pesca de subsistência tradicional praticada por comunidades originárias ou tradicionais. A proposta busca garantir maior visibilidade a costumes transmitidos ao longo de gerações e que fazem parte da formação histórica da cidade.

Segundo a Prefeitura de Santos, o reconhecimento também pretende preservar memórias, técnicas e conhecimentos acumulados pelos pescadores, além de reforçar a relação histórica do município com o mar, os rios e a atividade pesqueira.

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A nova legislação teve origem no Projeto de Lei nº 229/2025, apresentado pelo vereador Sérgio Caldas Santana (PL). O texto foi aprovado pela Câmara Municipal em 13 de agosto e sancionado na quarta-feira (9), antes de entrar em vigor com a publicação oficial no dia seguinte.

A cerimônia que marcou o reconhecimento contou com a presença de representantes ligados à pesca artesanal, entre eles Plínio de Castro, de 89 anos, apontado pela administração municipal como um dos pescadores mais antigos em atividade na história recente de Santos.

Plínio começou a pescar ainda na infância e levou ao Paço Municipal um documento que representa parte dessa trajetória: sua primeira matrícula profissional como pescador, registrada em 1959.

Para ele, o reconhecimento oficial representa uma valorização não apenas de quem vive ou viveu diretamente da pesca, mas também de uma tradição mantida por diferentes gerações de famílias santistas.

Ao classificar a pesca artesanal como patrimônio cultural imaterial, a legislação não protege apenas objetos ou espaços físicos. O conceito envolve práticas, conhecimentos, técnicas e costumes que fazem parte da identidade coletiva de uma comunidade.

A medida reforça, portanto, o valor cultural da atividade em Santos, onde a pesca artesanal permanece ligada à história de comunidades tradicionais e à relação da população com o ambiente costeiro.

Com a entrada em vigor da lei, a pesca artesanal passa a ter reconhecimento formal dentro das políticas de preservação da memória e do patrimônio cultural do município.