Santos registra 236 nascimentos sem identificação paterna em 2026

Santos registrou 236 nascimentos sem a identificação do pai na certidão de nascimento em 2026, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) e do Portal da Transparência do Registro Civil. O número considera os registros realizados até 8 de agosto e faz parte de uma série que contabiliza 1.816 crianças registradas sem o nome paterno no município desde 2021.

Os dados mostram que a ausência da identificação paterna permanece recorrente nos registros de nascimento da cidade. Em 2023, Santos chegou a contabilizar 354 registros nessa condição, maior número da série apresentada. Em 2025, foram 343 casos, enquanto 2024 teve 303.

A situação, porém, ocorre paralelamente a um movimento de reconhecimento voluntário de paternidade. Entre 2021 e 8 de agosto de 2026, 1.054 reconhecimentos foram formalizados em Santos, permitindo a inclusão da filiação paterna nos registros civis.

Marcha para Jesus entra no calendário oficial de Santos

Coçar os olhos com força aumenta risco de ceratocone e danos graves à visão, alerta especialista

Registros sem o nome do pai

A quantidade de nascimentos registrados sem a identificação paterna apresentou oscilações ao longo dos últimos anos em Santos. Os números informados são:

2021: 275
2022: 309
2023: 354
2024: 303
2025: 343
2026: 236, até 8 de agosto

O volume registrado neste ano já representa uma parcela significativa do total contabilizado em 2025, embora a comparação anual deva considerar que 2026 ainda está em andamento.

No estado de São Paulo, a Arpen-SP aponta que 18.198 crianças foram registradas sem a identificação paterna até 28 de julho de 2026. Desde 2021, a média anual estadual ficou próxima de 29,5 mil registros apenas com o nome da mãe.

Reconhecimento de paternidade

Na outra ponta dos dados, o reconhecimento voluntário de paternidade também apresenta registros expressivos. Em todo o estado, 86.715 pessoas tiveram a paternidade reconhecida oficialmente entre 2021 e julho de 2026, conforme levantamento da Arpen-SP.

Em Santos, foram 1.054 reconhecimentos no período. Em 2026, até 8 de agosto, 97 procedimentos haviam sido registrados. A série municipal apresenta a seguinte distribuição:

2021: 201
2022: 271
2023: 215
2024: 121
2025: 151
2026: 97, até 8 de agosto

Os números mostram que 2022 concentrou a maior quantidade de reconhecimentos de paternidade em Santos dentro da série analisada. Depois disso, houve redução nos registros, embora o procedimento continue sendo realizado pelos cartórios.

Como funciona o reconhecimento

Segundo a Arpen-SP, o reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser solicitado em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil, independentemente do município onde a certidão de nascimento foi originalmente emitida.

O procedimento também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial de reconhecimento de paternidade. Após o envio da solicitação, o pedido é analisado e concluído de acordo com os requisitos legais. Quando a pessoa a ser reconhecida é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Para maiores de 18 anos, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.

A entidade destaca que a inclusão da filiação paterna no registro civil produz efeitos jurídicos, entre eles o estabelecimento formal do vínculo de parentesco e os direitos decorrentes dessa relação.

Cenário estadual

Os dados da Arpen-SP indicam que, apesar da quantidade de registros sem identificação paterna, também existe uma procura contínua pelos procedimentos de reconhecimento. Somente no primeiro semestre de 2026, foram contabilizados 9.044 reconhecimentos espontâneos em todo o estado, segundo o levantamento. A entidade avalia que, caso o ritmo observado até julho seja mantido ao longo do ano, o número de reconhecimentos poderá superar o registrado em anos anteriores.

Para Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen-SP, o procedimento representa não apenas a alteração da certidão, mas também a formalização de vínculos e direitos decorrentes da filiação.