São Paulo declara estado de emergência por dengue

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) estado de emergência em resposta ao crescimento alarmante dos casos de dengue no estado. Atualmente, há 113 mortes confirmadas e 124.038 casos diagnosticados da doença, com 59 municípios já sob decretos de emergência.  

O anúncio do decreto, que vinha sendo antecipado desde o início da semana, foi feito pelo secretário da Saúde, Eleuses Paiva. O secretário se programou para uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, no final da tarde do mesmo dia.  

A implementação do estado de emergência facilitará o acesso dos municípios a recursos financeiros tanto federais quanto estaduais. Além disso, permitirá a realização de compras emergenciais sem a necessidade de licitação, mesmo que essas aquisições excedam os limites estipulados para o ano fiscal.  

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Após a oficialização do decreto, será necessário que o Governo Federal reconheça a situação emergencial. De acordo com o artigo 7º do Decreto 7.257 de 2010, a administração pública deverá encaminhar um ofício ao Ministério da Saúde para formalizar essa solicitação.