São Vicente registra seis autuações em megaoperação de combate à embriaguez ao volante

Uma operação ostensiva de combate à combinação entre álcool e direção mobilizou as forças de segurança em SãoVicente ao longo da última semana. Realizada entre os dias 27 de julho e 2 de agosto, a blitz da Lei Seca fiscalizou 980 condutores que trafegavam pelas vias do município litorâneo. A ação foi coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) em parceria com equipes da Polícia Militar.

Durante a abordagem fiscalizatória nas vias urbanas vicentinas, seis motoristas se recusaram a realizar o teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Conforme prevê a legislação nacional, a recusa sujeita o condutor a sanções imediatas na esfera administrativa. Todos os motoristas que negaram o sopro no aparelho foram autuados com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), recebendo a infração gravíssima que prevê multa de R$ 2.934,70 e a instauração de processo para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo período de 12 meses.

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O enquadramento legal estabelece ainda punições mais severas em casos de reincidência dentro do prazo de um ano, situação em que o valor da penalidade financeira é dobrado, alcançando R$ 5.869,40. Além das sanções administrativas aplicadas aos casos de recusa ou constatação de embriaguez moderada, a norma estabelece implicações criminais para níveis elevados de alcoolemia. Quando a medição do aparelho registra valor igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, a conduta passa a constituir crime de trânsito. Nesses cenários, o condutor é conduzido à delegacia e fica sujeito a penas de seis meses a três anos de detenção.

A fiscalização no litoral fez parte de uma mobilização de grande porte que atingiu 34 municípios do estado de São Paulo no mesmo período. Ao todo, a operação fiscalizou 21.609 veículos e contabilizou 333 autuações relacionadas à Lei Seca no território paulista. O balanço estadual apontou 303 recusas ao teste, 28 autuações diretas por condução sob efeito comprovado de bebida alcoólica e dois flagrantes enquadrados como crime de trânsito por embriaguez ao volante.