TJ-SP mantém júri popular para motorista do caso Caetano Ribeiro

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que determina que João Pedro Donatone seja submetido a júri popular pela morte do motociclista Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos. O caso ocorreu na madrugada de 19 de outubro de 2024, no bairro Embaré, em Santos, após o motorista atropelar a vítima em um cruzamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela 11ª Câmara Criminal do TJ-SP, que rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa.

Segundo o processo, Caetano morreu após ser atingido pelo carro conduzido por Donatone no cruzamento das ruas Álvaro Alvim e Conselheiro Lafaiete. A investigação aponta que o motorista teria avançado o semáforo vermelho antes de atingir a motocicleta.

Após o acidente, foi realizada coleta de sangue do condutor. O exame confirmou a presença de álcool no organismo, embora o resultado não tenha apontado estado de embriaguez.

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Donatone foi preso em flagrante no dia do acidente. Dois dias depois, ele obteve liberdade provisória após pagamento de fiança equivalente a cerca de 30 salários mínimos, valor aproximado de R$ 40 mil.

Acusação do Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo denunciou o motorista por homicídio com dolo eventual. Nesse tipo de acusação, o entendimento é de que o condutor assumiu o risco de provocar a morte ao dirigir em circunstâncias consideradas perigosas.

De acordo com a Promotoria, as provas reunidas ao longo da investigação indicam a responsabilidade do acusado pelo acidente que resultou na morte do motociclista.

O órgão também solicitou que o motorista pague indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima. Além disso, pediu que ele permaneça sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica até a realização do julgamento.

Apesar da decisão do Tribunal de Justiça, a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.