Portaria publicada no Diário Oficial autoriza município a solicitar recursos federais para reconstrução de escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos.
Redação Publicado em 12/02/2026, às 14h35
O Governo Federal do Brasil declarou situação de emergência em Mongaguá devido às fortes chuvas de janeiro, permitindo ao município solicitar recursos para ações de resposta e reconstrução.
As chuvas intensas causaram o colapso do sistema de drenagem, afetando cerca de 62 mil moradores e resultando em danos estimados em mais de R$ 9 milhões, incluindo prejuízos a escolas e estabelecimentos comerciais.
Com a situação reconhecida, a Prefeitura deve apresentar planos de recuperação, enquanto a Defesa Civil destaca que essa medida é crucial para acelerar o repasse de verbas e apoiar a população afetada.
O Governo Federal do Brasil reconheceu oficialmente a situação de emergência em Mongaguá, no litoral paulista, após as fortes chuvas registradas em janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Com o reconhecimento federal, o município passa a ter autorização para formalizar pedidos de recursos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em ações de resposta e reconstrução.
A decisão valida o decreto municipal emitido em 21 de janeiro, após o desastre classificado como “Chuvas Intensas”. Segundo a Defesa Civil local, a tempestade do dia 19 acumulou mais de 100 milímetros de chuva em apenas 24 horas, agravando um cenário de solo já saturado desde dezembro.
Impactos registrados
Os relatórios técnicos apontam que o volume de água provocou o colapso do sistema de drenagem em diversos pontos da cidade, atingindo inclusive áreas que historicamente não registravam alagamentos.
Cerca de 62 mil moradores foram impactados, além da população flutuante de turistas. No período crítico, 44 pessoas ficaram desabrigadas e 100 desalojadas.
O levantamento preliminar indica prejuízos superiores a R$ 9 milhões. Entre os danos estão escolas, unidades de saúde, o Parque Ecológico e o Ginásio Jacozão. No setor privado, aproximadamente 350 estabelecimentos comerciais registraram perdas de estoque e equipamentos.
Próximos passos
Com o reconhecimento já inserido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a Prefeitura deverá apresentar planos de trabalho detalhando as obras e intervenções necessárias para recuperação estrutural.
Segundo a Defesa Civil municipal, o reconhecimento federal é um passo técnico fundamental para acelerar o repasse de verbas e garantir suporte à população afetada.
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