Prefeitura de Itanhaém suspende licitação de R$ 1,28 milhão para arbitragem esportiva

A Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo, anunciou a suspensão temporária de um processo licitatório que estimava um investimento de até R$ 1,28 milhão para a contratação de serviços de arbitragem esportiva. O certame, que estava programado para receber as propostas das empresas interessadas entre esta segunda-feira (15) e a próxima quarta-feira (18), passará por revisões estruturais antes de ser retomado.

De acordo com o posicionamento oficial da administração municipal, a paralisação foi determinada pela própria Secretaria de Esportes e Lazer para que sejam realizados ajustes técnicos e metodológicos no edital original. O plano de modificação envolve uma reorganização detalhada dos lotes de disputa, alterações estruturais no Termo de Referência e o aperfeiçoamento dos requisitos de qualificação técnica das equipes de arbitragem. O objetivo da prefeitura é garantir maior segurança jurídica ao processo de contratação e evitar futuros questionamentos legais.

O Pregão Eletrônico havia sido publicado oficialmente no início do mês, fixando o teto orçamentário em exatos R$ 1.280.500 para um período de cobertura de 12 meses. O objetivo principal do contrato é atender à demanda de todas as competições e torneios que integram o calendário de eventos promovidos pela pasta de esportes da cidade.

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Distribuição dos custos e carência de servidores

O futebol de campo concentra a maior fatia dos custos previstos no edital. Do montante total de R$ 1,28 milhão, cerca de R$ 712 mil seriam destinados exclusivamente para a arbitragem de futebol, com uma estimativa de cobertura de até 800 partidas ao longo do ano. O restante do orçamento planejado serviria para subsidiar entre 50 e 150 eventos esportivos de outras categorias, abrangendo modalidades como:

• Atletismo e Futsal;
• Basquete e Handebol;
• Futevôlei, Vôlei de Quadra e Vôlei de Praia.

A prefeitura ressaltou que a definição dos valores máximos tomou como base uma ampla pesquisa de preços regional, levando em consideração a quantidade projetada de jogos por modalidade, o número de profissionais necessários para compor cada mesa e quadro técnico, além dos valores médios atualmente praticados no mercado esportivo paulista.

No Termo de Referência da licitação, a Secretaria de Esportes e Lazer justifica a necessidade da terceirização apontando que o município não possui árbitros ou juízes em seu quadro próprio de servidores públicos concursados. Dessa forma, a contratação de uma empresa especializada torna-se indispensável para assegurar a condução técnica, a aplicação das regras disciplinares e a imparcialidade das competições municipais.

A companhia que eventualmente vencer a concorrência, quando o edital for republicado, ficará sob a obrigação de fornecer profissionais devidamente habilitados, apresentar a listagem nominal das equipes de arbitragem e comprovar os respectivos registros federativos e certificados de capacitação de cada membro.