Procurado por estupro de vulnerável no Nordeste é capturado pela polícia no Jardim Santense

Um homem de 38 anos, foragido da Justiça do Rio Grande do Norte pelo crime de estupro de vulnerável, foi capturado nesta terça-feira (18) durante uma ação do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), no bairro Jardim Santense, em Guarujá.

A localização do indivíduo foi possível após o setor de inteligência da corporação mapear a presença do procurado na Baixada Santista e repassar as coordenadas táticas às equipes de patrulhamento tático. Com base nas características físicas e no endereço fornecido pelos analistas, os policiais militares iniciaram um cerco preventivo pelas vias do bairro até visualizarem o suspeito em via pública.

Mandado judicial e tipificação penal

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Ao realizarem a abordagem e a conferência dos dados civis junto ao sistema de informações criminais, os agentes confirmaram a existência de uma ordem de prisão preventiva em vigor. O mandado foi expedido formalmente pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Macau, no Rio Grande do Norte, em razão de um processo que investiga a prática de atos libidinosos contra menor de idade.

Segundo o Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável abrange qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso praticado contra pessoa menor de 14 anos, bem como contra vítimas que, por enfermidade, deficiência mental ou outra condição temporária ou permanente, não tenham o necessário discernimento para a prática do ato ou não possam oferecer resistência. O homem detido foi conduzido sem oferecer resistência à sede da Delegacia Sede de Guarujá, onde o mandado de prisão foi formalmente cumprido pela autoridade de plantão, permanecendo o foragido encarcerado e à disposição da Justiça potiguar para futura transferência penitenciária.