Justiça absolve acusado de tentar matar policiais em ação contra baile funk no litoral de SP

Marcone Felix Santos, denunciado por tentar matar três policiais militares durante uma ação para coibir bailes funks em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi absolvido em definitivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão do tribunal do júri após recurso do Ministério Público, que buscava reverter o veredicto. A Corte concluiu novamente que não há provas suficientes para confirmar a versão apresentada pelos agentes envolvidos.

O caso ocorreu em janeiro de 2022, durante uma operação no bairro Jóquei Clube. Segundo a Polícia Militar, Marcone e outros suspeitos teriam atirado contra três policiais, que revidaram. Na troca de tiros, ele foi baleado, se rendeu e teve uma arma apreendida no local. Outro homem também foi atingido e morreu no hospital. Após sobreviver, Marcone passou a responder por tentativa de homicídio contra os agentes e foi levado a júri popular.

Em juízo, porém, Marcone negou ter disparado contra os policiais e afirmou que sequer estava armado. Ele relatou ser usuário de drogas e disse que, na noite da ocorrência, havia acabado de sair de um bar onde comprara vinho. O acusado afirmou ainda que precisou se fingir de morto após ser baleado, alegando que policiais teriam efetuado disparos mesmo quando ele já estava caído. Uma testemunha protegida confirmou essa versão, declarando que Marcone não portava arma.

Diante das contradições e da falta de provas, o tribunal do júri decidiu pela absolvição. A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve o entendimento no julgamento do recurso do Ministério Público. A relatora, desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, destacou que, embora a narrativa dos policiais tenha sido considerada, nenhum deles foi atingido, e não há evidências de que tenham sido alvo de disparos feitos pelo acusado. Para a magistrada, a decisão dos jurados foi soberana e apoiada nas provas disponíveis.

O advogado de defesa, Mário Badures, afirmou que a manutenção da absolvição reconhece a fragilidade das acusações. Ele ressaltou que Marcone sofreu ferimentos graves, incluindo redução óssea em uma das pernas e um disparo no antebraço, o que reforça, segundo ele, a inconsistência da alegação de que o réu teria confrontado os policiais. O processo segue concluído no TJ-SP, e a absolvição permanece válida.