STF julga denúncia contra Bolsonaro por golpe de estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta terça-feira (25), para acompanhar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em que foi acusado por suposta tentativa de golpe de estado.

Acompanhado de advogados e aliados, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira da sala de audiências da Primeira Turma. Ele não falou com a imprensa. Conforme determinação do STF, não é permitido fazer fotos nem vídeos no plenário.

A denúncia foi oferecida ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro e os demais sete acusados podem se tornar réus pelos seguintes crimes:

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• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado;

A 1ª turma do STF é responsável pelo julgamento de Bolsonaro. A integram os ministros Cristiano Zanin, presidente, Alexandre de Moraes, relator, além de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O ex-presidente e seus aliados fazem parte do suposto núcleo 1, considerado pela PGR o grupo central na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da eleição de 2022. A denúncia ainda afirma que os atos culminaram nos eventos do 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Além de Bolsonaro, são citados membros do susposto núcleo: deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o ex-ministro da Justiça e o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Também estão nesse grupo o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, Mauro Cid; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.