Cubatão multa Sabesp em R$ 4 milhões por asfalto malfeito e obras irregulares

A Prefeitura de Cubatão endureceu o discurso e a fiscalização contra a Sabesp, aplicando uma multa pesada de R$ 4 milhões à concessionária nesta semana. A punição é resultado de uma série de irregularidades identificadas em obras de saneamento no bairro Vila São José. De acordo com a administração municipal, a fiscalização realizada na última quinta-feira (7) constatou falhas graves na execução do calçamento, desníveis acentuados e acabamento fora das normas técnicas, gerando transtornos à mobilidade urbana que já se arrastam por quase seis meses.

O cálculo da multa foi rigoroso: os fiscais identificaram 800 m² de pavimentação comprometida após as intervenções de captação de esgoto e abastecimento de água. Com base no Código de Posturas do município (Lei Complementar 133), foi aplicada uma sanção de R$ 5 mil para cada metro quadrado afetado. Segundo o secretário de Governo e Comunicação, Guilherme Amaral, a medida foi necessária após o esgotamento das tentativas de diálogo, ressaltando que ações contundentes são prerrogativas do poder público quando a população é prejudicada.

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A crise entre a prefeitura e a companhia não é recente. Em março deste ano, o prefeito César Nascimento já havia solicitado formalmente mais transparência e agilidade no cronograma de obras, citando problemas semelhantes em bairros como Vila Nova, Vila Esperança e Sítio Novo. Na ocasião, a gestão municipal exigiu que a Sabesp melhorasse a comunicação com os moradores sobre interdições e prazos, o que, segundo a fiscalização atual, não ocorreu de forma satisfatória na Vila São José.

O secretário de Finanças, Luiz Maia, reforçou que a penalidade está juridicamente amparada pela legislação local, que prevê punições para concessionárias que não realizam a recomposição adequada do pavimento asfáltico ou de calçadas. A prefeitura alega que a falta de acabamento adequado em trechos de grande circulação compromete a segurança de pedestres e motoristas, além de causar prejuízos estéticos e estruturais às vias públicas recém-revitalizadas.

Posicionamento da Sabesp

Procurada para comentar a sanção milionária, a Sabesp informou, por meio de nota, que ainda não foi oficialmente notificada sobre a autuação. A companhia buscou destacar o volume de investimentos previstos para a cidade, mencionando um aporte de cerca de R$ 200 milhões até 2029, com o objetivo de universalizar o saneamento em Cubatão. A estatal reiterou que mantém canais de diálogo com as prefeituras da Baixada Santista para alinhar o planejamento de suas manutenções e expansões de rede.

Apesar das justificativas da empresa, a aplicação da multa sinaliza um novo patamar de exigência da Prefeitura de Cubatão sobre as prestadoras de serviços públicos. A administração municipal garantiu que continuará monitorando as 46 frentes de trabalho da companhia na cidade e que novas autuações podem ocorrer caso os padrões de qualidade e os prazos de recomposição das vias não sejam rigorosamente respeitados.