Decreto em Mongaguá exige que empresas retirem cabos velhos e identifiquem fiação

A partir de agora, as empresas de telecomunicações que atuam em Mongaguá terão que colocar ordem na "bagunça" dos fios espalhados pelos postes da cidade. Um novo decreto municipal acabou de ser publicado e traz regras bem rígidas para quem instala e cuida de redes de cabeamento aéreo. O objetivo principal da prefeitura é dar uma cara mais limpa para as ruas e, claro, evitar acidentes com fiações soltas ou baixas demais que colocam todo mundo em risco.

A fiscalização de tudo isso vai ficar nas mãos da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Se os fiscais encontrarem algo errado, a empresa dona dos fios será avisada e terá apenas 30 dias para consertar o problema. Se não fizerem nada, o bicho vai pegar: a prefeitura pode aplicar multas pesadas e até retirar a fiação irregular por conta própria, mandando a conta do serviço direto para a operadora responsável. Se o fio oferecer perigo imediato, a remoção será feita na hora, sem nem precisar de aviso prévio.

O que as empresas precisam fazer agora

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Para quem já tem cabos instalados em Mongaguá, o relógio começou a correr. As operadoras ganharam um prazo de 180 dias para entregar um plano detalhado de como pretendem regularizar e manter suas redes. Mas as exigências não param por aí, e o cronograma é apertado:

• Identificação (12 meses): todos os fios devem ganhar etiquetas com o nome e o telefone da empresa.
• Limpeza total (18 meses): esse é o prazo máximo para retirar todos os cabos velhos, desativados ou que não servem mais para nada.
• Correção urgente: cabos soltos ou em condições precárias precisam ser arrumados dentro desse mesmo período.

Novas regras para futuras instalações

Quem quiser passar um fio novo ou ampliar a rede na cidade não vai mais poder fazer de qualquer jeito. Agora, qualquer alteração depende de um "Alvará de Instalação". Para conseguir esse documento, a empresa precisa apresentar um projeto técnico completo, que inclui mapa georreferenciado, cronograma de trabalho e o pagamento de uma taxa de análise.

A ideia da administração municipal é que, com esse controle rigoroso, a ocupação dos postes seja organizada de forma inteligente. Com as empresas sendo obrigadas a assumir a responsabilidade pelo que instalam, a expectativa é que a paisagem urbana de Mongaguá melhore e que os moradores possam caminhar pelas calçadas sem o medo constante de esbarrar em fiações perigosas penduradas em qualquer lugar.